Sem acordo, Santa Casa suspende atendimento amanhã e prejudica 4,6 mil

A Santa Casa da Capital vai suspender, a partir das 7 horas desta terça-feira (5), o atendimento ambulatorial de média complexidade do hospital. A decisão vai afetar quase cinco mil usuários que buscam esse tipo de atendimento no hospital por mês. Nos três primeiros meses de 2015 foram registrados 14.042 atendimentos ambulatoriais. Por dia são atendidas no ambulatório, 156 pessoas e por mês esse número é de 4.681 pacientes.

A decisão foi tomada em virtude do impasse entre governo do Estado e prefeitura quanto ao vencimento do contrato de prestação de serviços entre o município e a unidade hospitalar para o atendimento aos usuários do SUS.

A direção do hospital já comunicou o governo do Estado e prefeitura sobre a decisão, além de outros órgãos como Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Ministério Público, conselhos estadual e municipal de saúde, Conselho Regional de Medicina e sindicatos dos médicos e enfermeiros.

No ofício, a superintendência do hospital observa que as propostas remuneratórias apresentadas pelo município não contemplam o valor de custo dos serviços devidamente realizados, não estabelecem a quitação de serviços já faturados e entregues e não garantem a continuidade dos atendimentos nos próximos doze meses.

A direção da Santa Casa também pede, no ofício enviado, que a Secretaria Municipal de Saúde informe a situação aos usuários regulados por sua rede para que eles não busquem o hospital.

O impasse de uma solução para o problema permanece porque o município afirma que vai pagar R$ 3 milhões mensais, destinando R$ 2 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade.

Para a Santa Casa, R$ 4 milhões é o mínimo aceitável, sendo R$ 3 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade. De acordo com a direção do hospital, esse montante é necessário para que os trabalhos e atendimentos tenham prosseguimento, com a perspectiva de zerar o déficit financeiro hoje existente.

Em proposta encaminhada na última quinta-feira, (30), a prefeitura ressaltou a possibilidade de repasse mensal de R$ 4 milhões a partir de julho, porém, na condição de a secretaria estadual de Saúde também efetuar aporte financeiro ao município para que este consiga pagar integralmente o hospital pelos serviços prestados.