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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

02/09/2013 16:48

Sem emprego, mães não obtêm vaga em Ceinf nem apelando à Justiça

Aline dos Santos
Lauane e a mãe posam em frente à Ceinf. Mas não há vagas para a menina(Foto: Cleber Gellio)Lauane e a mãe posam em frente à Ceinf. Mas não há vagas para a menina(Foto: Cleber Gellio)

Ver Lauane, de 1 ano e 8 meses, em frente ao Ceinf (Centro de Educação Infantil) mais perto de casa só mesmo na foto e nos sonhos da mãe. Lucinéia Martins da Silva, 33 anos, há três meses busca vaga para a caçula dos seis filhos. A família mora no bairro Campo Belo, saída para Cuiabá, e na unidade Regina Vitorazzi Sebben, que já atende mais de 200 crianças, não há vagas para a menina.

O não da creche abre uma série de dificuldades na vida de Lucinéia. Ela não pode trabalhar e teve que recusar duas propostas de emprego. Caso deixe a bebê com os filhos mais velhos, mas ainda menor de idade, incorre em crime de abandono.

Se Lauane pudesse trocar, ainda que por algumas horas, o teto do barraco feito com pedaços de guarda-roupa, madeira e tapumes, por um local com refeição e aprendizado, a mãe teria condições de trabalhar e receber um salário mínimo.

Sem emprego, quem trabalha são os filhos. Uma adolescente recebe R$ 70 por semana para descascar mandioca. O menino de 15 anos recebia R$ 20 por dia no Ceasa. “Mas assistente diz que ele não tem idade para trabalhar. Agora, faz uns ‘cabritos’ e traz verdura e fruta”, conta Lucinéia.

Em busca da vaga, a mãe procurou a Defensoria Pública, onde - dia sim, dia não - chegam pedidos similares. De janeiro a agosto, foram mais de 200 ofícios com solicitação de vagas. Os documentos são enviados à Prefeitura de Campo Grande, cuja resposta padrão é: não há vagas.

“Foram 220 ofícios para a Secretaria Municipal de Educação solicitando vagas. Em fevereiro, quase 80%, 85% conseguiam. Depois de março, é 100% negativo”, afirma a assistente social Edilce Pahins Duarte, que trabalha na Defensoria Pública.

Diariamente, ela testemunha os percalços que a situação traz para a vida de mães e filhos. Algumas crianças, inclusive, têm a creche como prescrição médica. Com baixo peso, elas precisam da comida do Ceinf.

“As mães ficam desempregadas e a família em estado de vulnerabilidade socioeconômica”, relata. Com a negativa do poder público, o pedido vira uma ação judicial. Integrante do núcleo de Cidadania e Fazenda Pública, o defensor Guilheme Cambraia de Oliveira, afirma que os processos podem ser distribuídos para 4 Varas de Fazenda Pública. “São três juízes. Um juiz concede a liminar. Dois não concedem”, explica.

Para ser cumprida a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a Defensoria recorre ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme Guilheme Oliveira, os desembargadores têm decidido a favor da concessão das liminares. Mas, quando a decisão de mérito volta ao juiz, a vaga volta a ser indeferida. Levando à nova apelação ao tribunal.

Em outra frente de batalha, o defensor público Amarildo Cabral enviou ofício para o secretário de Educação, José Chadid, requisitando o déficit de vagas no ensino infantil. “Para que ele nos informe qual é a quantidade de vagas que faltam”, salienta. Uma das possibilidades, é firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

No mês de agosto, durante audiência publica na Câmara Municipal, foi divulgado que a lista de espera por Ceinf tem 6.843 crianças. Em Campo Grande, os Ceinfs podem até ser abertos nas férias. Medida que nunca saiu do papel.

A reportagem ligou para a titular da SAS (Secretária de Políticas e Ações Sociais e Cidadania), Thaís Helena Vieira Rosa Gomes. Ela não atendeu. 

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VERGONHOSO É O PRECONCEITO DE QUEM NAO PRECISA DEIXAR SEUS FILHOS EM CHECHES, BATALHAR POR UM EMPREGO E NEM TER ONDE DEIXAR SEUS FILHOS PARA TENTAR UMA VIDA MELHOR.
MUITO MAIS VERGONHOSO AINDA SÃO ESSES GOVERNANTES SEM VERGONHA NA CARA QUE NÃO TAO NEM AI PRA POPULAÇÃO QUE SÓ SÃO VISTO EM ÉPOCA DE CAMPANHA ELEITORAL.
 
arlete vieira em 03/09/2013 11:09:05
Seis filhos? agora a culpa é de quem? da mãe que nao teve juízo, pois uma caixa de anticoncepcionais custa 4,00 e dura um mes inteiro... ou do governo que da o preservativo de graça?
 
paulo soares em 03/09/2013 10:52:58
Vários comentários aqui são de uma total intolerância e racismo. Quer dizer que pessoas pobres não podem ter filhos? E como uma mãe dessa, que vive em condições sub-humanas, morando embaixo de lonas com os filhos, passando fome, vendo seus filhos "mendigarem sobras no Ceasa" VAI CONSEGUIR EMPREGO!!! è dever sim do Estado amparar essas famílias dando, no mínimo, creches para seus filhos ficarem! Ou os pesados impostos que pagamos são somente para bancarem as mordomias dos nossos governantes! Vamos parar de ser preconceituosos com a população pobre e ser mais humanos!
 
MARCELLO MENDES em 03/09/2013 10:33:29
Sr. Antonio José Firmino, o pior de tudo é que o senhor tem razão. Se não tem como criar ou não tem paciência nem condições de educar para que ter filhos. Só pode ter uma explicação para isso tipo ganhar bolsa família, bolsa escola, bolsa vale-gás, e outros derivados de bolsa por ai. Em tese é isso ai, quem não quer trabalhar vai fazer filho e ficar ai desse jeito, afinal é gosto e dá prazer né, os políticos adoram gente desse jeito, alienados a situação.
 
jose carlos em 03/09/2013 10:25:22
O engraçado é que tem muitas mães que não trabalham fora e mesmo assim deixa o filho na creche para ficar mais tranquila em casa. O duro que em muitos casos as crianças são mais bem tratadas na creche que em casa!
 
antonio josé firmino em 03/09/2013 10:12:39
Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, independente de idade, não podem engravidar. Não conseguem cuidar de si próprias e ainda arrumam filho para o poder público ter que sustentar. ERRADO. Quem pariu que embale. Infelizmente vivemos num país que finge ser bonzinho. Dá esmolas para enganar o cidadão. Ficam pensando que são felizes e inteligentes por viverem as custas dos outros. Na verdade são explorados. Não tem dignidade. Não se valorizam. O cidadão precisa estudar, se qualificar profissionalmente, ser responsável por sua vida. Bolsa miséria não resolve nada. Viver não é meramente ganhar uma cesta básica. Creche deve ser para a mãe que trabalha e mesmo assim deve ter critérios sérios. Tem muita mulher desempregada largando filhos para estranhos cuidarem.
 
Elza Silva em 03/09/2013 09:44:03
Acho que esta mãe deveria ter pensado antes pois não tem condição de por tanto filho no mundo, deveria ter usado remédio, acho que o governo deveria fazer um programa para estas mulheres mais humildes, se no segundo filho constatar que não tem condição de ter mais filho pois ganha um salario minimo na maternidade já deveria sair operada para não ter outra criança sofrendo por alimento
 
silvana fialho em 03/09/2013 08:31:57
Para que ter filho nessas condições ? E o pior, morando em barraco sem condições nem para sustentar a si própria. Pelo visto ainda tem mais de um filho. Tenho certeza que o posto de saúde nunca negou pílula anticoncepcional.
 
Junior Inacio em 03/09/2013 08:20:34
Concordo com o sr. João Dias, os papéis estão invertidos, e se não existem vagas, tem que cobrar das autoridades que sejam construídos mais Ceinfs, o que não pode ocorrer são salas cheias de crianças, mais parecendo um "depósito", sem pensar no bem estar desses alunos e nas condições de trabalho para os professores e recreadores. Aparentemente conseguir a vaga através de liminar resolve o problema, pode até resolver para a família, mas simplesmente mascara, pois existem muitos profissionais que se esforçam para realizar um bom trabalho nessas instituições, e sequer são reconhecidos, principalmente na questão salarial e outros aspectos sociais!!
 
Renata Lima em 02/09/2013 23:39:29
Tem muita mãe que não trabalha e deixa o filho na creche... Isso tira a vaga de várias crianças que os pais tem que trabalhar e não tem com quem deixar... A questão das vagas nas creches deveria ser mais verificada pois tem muita coisa errada em relação as vagas oferecidas... Tudo bem que toda criança tem direito a educação mas fora isso tem muita coisa errada... O caso das creches funcionarem nas férias eu não concordo pois os funcionários também precisam de férias e tem muitas pessoas que trabalham nas creches que o único tempo que tem para se dedicar aos seus filhos é nas férias pois eles ficam na escola... Tudo tem que ser pensado... Temos deveres mas também temos direitos...
 
Vanessa Silva de Souza em 02/09/2013 22:37:45
O problema é que esse povo se enche de filhos sem ter a mínima condições de criá-los, aí jogam a responsabilidade em cima das entidades públicas. O que deveria existir era um programa de educação e planejamento familiar. Concordo com o João Dias, quem tem obrigações de sustentar, alimentar e educar uma criança é a família. Fica muito fácil jogar as responsabilidades pra cima dos outros. E isso também serve como desculpa pra não trabalhar né? Afinal, com um bando de filhos, onde deixar essa prole toda? Aí começam a colocar as crianças pra ficar mendigando, pidonchando por aí. Ajuda do governo deveria ser uma coisa provisória, em caso de necessidade, não virar assistência vitalícia, pra que trabalhar né?
 
Ivone Arguelho em 02/09/2013 22:23:46
Minha colega de trabalho cada dia deixa a filha com um familiar para poder trabalhar. Dá dó. E daqui a pouco chegam as férias, onde as mães não tem onde deixar os filhos, principalmente as que trabalham no comércio em epoca de Natal e Ano Novo. Todo ano é a mesma novela. Coisa que nem o prefeito anterior resolveu, que dirá esse de agora.
 
Elinete Ricartes em 02/09/2013 19:48:41
E o governo, buscando novas empresas para nosso estado, para maior geração de empregos, do que adianta se nós mães não temos onde deixar nossos pequenos, simplesmente vergonhoso...
 
Francisca Silva em 02/09/2013 17:53:06
"Creche como prescrição médica"? Desde quando creche é remédio? Comida não é obrigação de escola, devendo existir programas de distribuição de comida para suprir EVENTUAL carência alimentar. Sem dúvida alguma, um dos problemas enfrentados pela educação é atribuir às escolas responsabilidades que não são suas. Ensinar, para isso existem os colégios.
 
João Dias em 02/09/2013 17:49:28
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