Dono de mercearia em Campo Grande admite comprar bebidas sem nota fiscal
Ações de fiscalização estão sendo intensificadas após casos suspeitos de intoxicação por metanol
O responsável pela mercearia Nortão, localizada na Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande, admitiu comprar bebidas alcoólicas no Paraguai sem nota fiscal. O local foi alvo de fiscalização conjunta da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) e do Procon-MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul), realizada na quarta-feira (8).
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Durante fiscalização da Decon e Procon-MS em mercearia de Campo Grande, comerciante admitiu comprar bebidas no Paraguai sem documentação fiscal. No estabelecimento foram apreendidas 105 garrafas de bebidas alcoólicas sem processo de importação. O proprietário também tinha dez frascos de perfumes importados irregulares. Conduzido à delegacia, ele optou pelo silêncio e responderá por venda de mercadoria sem comprovação de origem, descaminho e contrabando.
De acordo com a Polícia Civil, a ação foi motivada por denúncias de que o estabelecimento estaria vendendo uísque falsificado. No local, os agentes encontraram 105 garrafas de bebidas alcoólicas sem o devido processo de importação.
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Ao ser questionado, o proprietário afirmou não possuir notas fiscais e confessou que adquiria os produtos no país vizinho, que faz fronteira com Mato Grosso do Sul. As garrafas foram apreendidas. O nome do comerciante não foi divulgado.
Durante a vistoria, os policiais também recolheram dez frascos de perfumes importados sem comprovação de origem e sem informações em língua portuguesa, conforme determina a legislação brasileira.
O comerciante foi conduzido à delegacia, acompanhado por seu advogado, e optou por permanecer em silêncio durante o depoimento. Ele deverá responder pelos crimes de venda ou exposição de mercadoria sem comprovação de origem, descaminho e contrabando.
Intoxicação por metanol - As ações de fiscalização estão sendo intensificadas após casos de intoxicação por metanol. Em Mato Grosso Sul, há quatro suspeitas em investigação - dois em Campo Grande, um em Ladário e outro em Rio Brilhante, entre eles a morte de um homem de 42 anos que estava internado no Hospital Regional na Capital.
No país, já são 404 notificações, sendo 24 casos confirmados e 20 mortes associadas à substância. As autoridades de saúde atribuem os casos principalmente ao consumo de destilados sem procedência ou fabricados de forma irregular.
Força-tarefa – A Decon realizou, no sábado (4), uma operação de fiscalização em casas noturnas e tabacarias de Campo Grande. A ação foi motivada pela preocupação com os casos suspeitos de intoxicação por metanol e contou com o apoio de equipes da Garras (Delegacia de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros), da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Metropolitana.
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