Sem leitura de bíblia, projeto que obriga hinos nas escolas é aprovado
O projeto voltou para a pauta depois de pedido de vista na primeira sessão do ano
Depois de ter pedido de vistas, o projeto de lei 8.868, que obriga entoação do Hino Nacional e do Hino à Campo Grande nas escolas de 1º grau da Reme (Rede Municipal de Educação) e instituições privadas, foi aprovado em primeira votação na sessão desta quinta-feira (13).
O texto foi aprovado com duas emendas, a primeira modifica a proposta, que passa a exigir a presença da bandeira de Campo Grande e do Brasil durante a entoação dos hinos. A mudança retira a obrigação do hasteamento, já que em algumas escolas não há mastro.
Já a segunda emenda, suprime o trecho que prevê a leitura de texto Bíblico nas escolas e acrescenta o paragrafo único que determina que a leitura do texto Bíblico é facultativa.
O pedido de vista foi feito pela Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa. Segundo o autor do projeto, vereador William Maksoud (PMN), foi discutido a competência da Câmara legislar sobre instituições privadas. "Não tem nenhum impedimento de vereador legislar sobre escolas particulares", disse.
O parlamentar ainda destacou a importância do projeto e aposta que "os alunos vão gostar".
