Sem notificação, defensor condenado por assalto permanece no cargo

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou não ter sido notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça do Mato Grosso, que condenou o servidor Carlos Eduardo Oliveira de Souza, de 36 anos, a nove anos e quatro meses de prisão pelo roubo de joias e semijoias avaliadas em R$ 550 mil. A instituição aguarda a notificação para tomar medidas previstas na sentença, como o afastamento do defensor público.

Por meio da assessoria de imprensa, o órgão afirmou ainda que os efeitos de qualquer sentença penal condenatória dependem do trânsito em julgado, ou seja, quando o processo atinge a impossibilidade de ser modificado por meio de recurso.

Carlos Eduardo foi preso em 13 de dezembro de 2005 pelo crime ocorrido em Campo Verde (MT). Ele e mais duas pessoas – Lídia Nunes Dantas e Laurencio Francisco da Silva – foram denunciados por terem rendido casal por 1h30 e roubado joias e semijoias avaliadas em pouco mais de meio milhão.

Na condenação, expedida no dia 5 de agosto deste ano, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões levou em conta a premeditação do crime, em que eles alugaram um carro especificamente para o roubo, a divisão de tarefas e o tempo em que as vítimas ficaram em poder dos ladrões.

Quanto ao cargo ocupado pelo servidor público, a Defensoria esclareceu ainda, que Carlos ingressou na instituição por meio do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado no ano de 2009, data em que não existia ação penal em andamento contra o defensor.

A instituição afirmou ainda que, aprovado nas etapas do certame, o defensor apresentou certidão criminal do local onde morava, conforme procedimento de todo concurso público. Atualmente, Carlos está lotado na 4ª Defensoria Pública de Atendimento a Presos Provisórios Condenados. A reportagem tentou contato com o defensor por e-mail, mas não houve resposta.