INSS bloqueia benefício de homem com microcefalia e mãe vive drama diário
Órgão informou que houve intervenção em todos os benefícios assistenciais para reavaliação
RESUMO
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O INSS suspendeu o benefício assistencial de Anderson, 34 anos, portador de microcefalia e sequelas de toxoplasmose congênita. O último pagamento foi realizado em dezembro, deixando sua mãe, Aparecida Alves de Souza, de 57 anos, sem a única fonte de renda da família. O benefício, equivalente a um salário mínimo, era utilizado para despesas básicas como alimentação, medicamentos e vestuário. O INSS informou que a suspensão faz parte de uma reavaliação geral dos benefícios assistenciais, exigindo nova perícia médica e avaliação social, conforme portaria publicada em agosto do ano passado.
O benefício assistencial que garantia a sobrevivência de um homem de 34 anos com hidrocefalia foi cessado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), devido à necessidade de reavaliação de todos os beneficiários.
Com isso, a mãe, Aparecida Alves de Souza, de 57 anos, ficou sem a única renda da casa e tem vivido dias de angústia.
O filho, Anderson, tem sequelas de toxoplasmose congênita desde o nascimento, condição que resultou em hidrocefalia e limitações severas.
“Vai virando uma bola de neve. Meu filho é totalmente dependente desse dinheiro. A última vez que recebi foi em dezembro. Fiquei dois anos recebendo certinho”, contou.
O benefício de R$ 1.621, no valor de um salário mínimo, era utilizado para manter a casa, comprar alimentos, roupas, remédios, e custear as necessidades básicas do filho.
“Eu mantenho a casa, compro as coisas para ele, comida, roupa, tudo. A alimentação dele é praticamente o tanto de duas pessoas comerem”, relatou.
De acordo com Aparecida, o pagamento deveria ter sido depositado no dia 29 de janeiro. Ao procurar o banco, recebeu a informação de que o valor havia sido creditado, mas acabou bloqueado pelo INSS.
“Em janeiro fui até o banco. O banco disse que caiu o pagamento, mas o INSS bloqueou. O INSS manda eu entrar no Gov, mas não consegui, e diz que eu preciso atualizar o CadÚnico. Eu fui fazer a atualização, mas me falaram que está tudo certo”, desabafou.
Ainda segundo Aparecida, a última perícia do filho ocorreu há 2 anos. Agora, ela conseguiu remarcar somente para o final de abril, depois de várias tentativas.
Outro lado – Em nota, o INSS informou que “houve uma intervenção em todos os benefícios assistenciais para reavaliação, que estão sendo cumpridos”.
No caso do segurado, o órgão aguarda que a responsável agende a perícia médica e a avaliação social, além de identificar uma solicitação de alteração: “Solicitação de alteração de procurador/representante legal, para a qual, até o momento, não houve apresentação dos documentos necessários, como RG ou outro documento, nem informação sobre se o novo procurador está em decisão judicial.”
Por fim, o INSS orientou que a família acompanhe o andamento do processo pelo aplicativo ou site meu.inss.gov.br.
Em agosto do ano passado, foi publicada uma portaria que prevê a reavaliação periódica como condição para a manutenção do benefício, que deve ser realizada a cada dois anos, composta por perícia médica e avaliação social.
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Esse caso foi sugerido por leitor que enviou mensagem pelo canal Direto das Ruas.
