Supremo nega habeas corpus a policial federal preso na operação Omertá
O policial começou a ser investigado após pen drive, apreendido junto com arsenal de guerra, trazer dossiê sobre produtor rural
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou habeas corpus para o policial federal Everaldo Monteiro de Assis, preso em setembro na operação Omertá. A defesa protocolou o pedido no último dia 16. Já no dia 19, o ministro Luiz Fux negou o seguimento com base no Regimento Interno do STF.
O dispositivo prevê que o relator pode negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à súmula do Tribunal.
Também em dezembro, o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido para revogar a prisão do policial.
A defesa alegou que a acusação contra Everaldo se alicerça em meras suposições de que ele teria subsidiado organização criminosa com informações acerca de supostas vítimas de homicídio, com destaque para o fato de que os indivíduos Edivaldo [Francischinelli] e Antônio Augusto, mencionados no pen drive, que teria sido furtado de seu veículo, "estão vivos e um deles (Edivaldo) até foi arrolado como testemunha da acusação".
O policial começou a ser investigado após pen drive, apreendido junto com arsenal de guerra, trazer dossiê sobre produtor rural. A pesquisa sobre dados pessoais foi feita no login de Everaldo.
A operação Omertá, deflagrada em 27 de setembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assalto e Sequestros), investiga organização criminosa, milícia armada e grupo de extermínio. O advogado Adriano Magno de Oliveira afirma que vai aguardar a decisão do julgamento do mérito no STJ.
