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Capital

TCE reage a críticas e diz que análise sobre contrato da Águas pede “zelo”

Crítica à imprensa marcou o discurso de Waldir Neves e Jerson Domingos em sessão na quarta-feira

Aline dos Santos e Kleber Clajus | 15/03/2018 10:30
"É melhor pecarmos por zelo do que pela precipitação", diz Waldir Neves. (Foto: Divulgação/TCE)
"É melhor pecarmos por zelo do que pela precipitação", diz Waldir Neves. (Foto: Divulgação/TCE)

Com mais um adiamento, o processo em que o contrato entre a prefeitura de Campo Grande e a concessionária Águas Guariroba foi prolongado por 30 anos não teve julgamento ontem (dia 14) pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), mas o tema monopolizou quase um terço da sessão de 54 minutos.

Durante 16 minutos, o presidente Waldir Neves e o conselheiro Jerson Domingos se alinharam em discurso de que é melhor “pecar por zelo” e rebateram cobrança da imprensa. Não foi citado nome de veículos, mas o Campo Grande News acompanha o processo, que desde 28 de fevereiro segue sem conclusão do julgamento.

“É melhor pecarmos por zelo do que pela precipitação. É um contrato alongado antes do seu término. Entendo que por mais que haja divergência, é pela complexidade do assunto”, afirma Waldir Neves.

O presidente do TCE destacou que o assunto tem gerado desgaste, talvez por incompreensão. “O Pleno autorizou essa suspensão e vemos comentários na imprensa que nos deixam entristecidos, levantando suspeita como se nós tivéssemos obrigação de ser pautados e julgar com a conveniência de alguém. Cada um dos senhores tem autonomia no julgamento, na decisão, no relatório, parecer e responderão por isso”, afirma Neves.

Ainda de acordo com ele, obras foram suspensas sob alegação de que dependem da decisão da Corte Fiscal. “Realmente, um pouco depende dessa decisão. Mas, na verdade, estão colocando algumas obras a mais, que não têm nada a ver. São diferentes do que está no contrato da Águas Guariroba, tem que realizar por obrigação. A prefeitura e alguns outros estão aproveitando para colocar outras obras que, necessariamente, não dependem de decisão nossa”, diz o presidente do tribunal.

A crítica à imprensa marcou o discurso de Jerson Domingos. “Temos que ter muita tranquilidade. Não seremos jamais um tribunal que possa se curvar ao que pensa a mídia, a imprensa, os jornalistas. Não sei porquê tamanha pressa de que se resolva essa questão”, afirma.

Contrato com a Águas Guariroba foi prolongado por 30 anos. (Foto: Minamar Júnior/Arquivo)
Contrato com a Águas Guariroba foi prolongado por 30 anos. (Foto: Minamar Júnior/Arquivo)

Ação e reação – Em outubro do ano passado, o TCE determinou a suspensão de dois termos aditivos ao contrato de concessão 104, firmado em 2000 pela prefeitura de Campo Grande e a empresa Águas Guariroba, que assumiu desde então os serviços de água e esgoto na Capital. Juntos, os 3º e 4º termos aditivos ampliaram a concessão em 30 anos e 10 meses. O prazo que iria até 2030 chegou até a 2060.

A denúncia foi feita pelo ex-vereador Marcos Alex; analisada pela Ieama (Inspetoria de
Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente), um setor do tribunal; e o conselheiro da Corte Fiscal, Jerson Domingos, autorizou a suspensão.

Em resposta à liminar, a Águas Guariroba paralisou todas as obras de esgoto em Campo Grande, desde novembro passado. Atravancando a pavimentação dos bairros Aero Rancho, Nova Lima e Vila Nasser.

Idas e vindas – O processo foi pautado para 28 de fevereiro no Tribunal de Contas. Na ocasião, o conselheiro Ronaldo Chadid pediu vistas e foi dado prazo de duas semanas para que voltasse à pauta do TCE.

Ontem, o Tribunal Pleno, que analisaria o caso, retirou-o da pauta por conta da ausência do relator, o conselheiro Osmar Jeronymo, e por nova solicitação de Chadid, que pediu para estender o prazo de vistas ao caso.

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