TJ sai em defesa de oficiais de Justiça após agressão e ameça à servidora
Homem foi preso por tentar impedir apreensão de veículo com violência
Uma oficial de justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi agredida na última terça-feira, 9 de setembro, ao cumprir um mandado de busca e apreensão de veículo na Vila Palmira, em Campo Grande. O caso foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo TJMS.
RESUMO
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Um homem foi preso após agredir e ameaçar uma oficial de Justiça durante cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículo na Vila Palmira, em Campo Grande. O incidente ocorreu na última terça-feira, quando a servidora tentava executar ordem judicial acompanhada por representante do banco credor. Durante a abordagem, o proprietário do veículo contestou a apreensão, alegando quitação da dívida. Ele ameaçou estar armado e agrediu fisicamente a oficial, causando hematomas. Após intervenção policial, o acusado foi preso em flagrante, mas recebeu liberdade provisória em audiência de custódia.
De acordo com o boletim de ocorrência, a servidora estava acompanhada por um representante do banco credor quando tentou executar a ordem judicial. O proprietário do veículo contestou a apreensão, alegando que já havia quitado a dívida, e entrou no automóvel.
A oficial alertou que a tentativa de fuga seria inútil. Então, o homem teria dito que estava armado, saiu do carro e apertou com força o braço da servidora, além de empurrá-la. A vítima ficou com hematoma no antebraço esquerdo e só não caiu porque foi amparada pelo representante do banco, que confirmou as agressões à polícia. O acusado negou as acusações, afirmando que houve apenas um desentendimento no momento em que tentava retirar objetos pessoais do veículo.
Uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local foi acionada e intermediou a situação. Após a chegada dos policiais, as chaves foram entregues e as partes conduzidas à delegacia. O homem foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal dolosa.
Na audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (11), o juiz responsável concedeu liberdade provisória ao acusado, já que não houve pedido de prisão preventiva pela polícia ou pelo Ministério Público. O magistrado destacou que o processo criminal seguirá em andamento e que o réu deverá comparecer a todos os atos processuais.