TJMS cria comitê para analisar o retorno gradual ao trabalho presencial
No Estado o TJ prorrogou o regime de plantão extraordinário até o dia 15 de maio
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou um comitê que vai analisar o retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, diante da pandemia do novo coronavírus.
A medida é consequência do relaxamento em todo o país das medidas adotadas no Judiciário brasileiro para evitar a disseminação do vírus.
O grupo é composto pelo desembargador Nélio Stabile, que coordenará os trabalhos; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; a juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Joseliza Alessandra Vanzela Turine.
Também integram o comitê o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti; o diretor da Secretaria de Obras, Daniel Felipe Hendges; o médico Sérgio Cação de Moraes; Nilda Severino Pereira Ortis, que responde pela Coordenadoria de Saúde; e Marcelo Archanjo, assessor técnico especializado no TJMS.
As deliberações do comitê serão encaminhadas à Presidência do Tribunal de Justiça para formalizar as normatizações referentes ao retorno gradual do trabalho presencial.
Para propor as ações relativas ao retorno gradual de magistrados e servidores, após o dia 15 de maio ou outra data estabelecida pelo CNJ, o comitê poderá adotar protocolos de órgãos competentes, especialmente do Ministério da Saúde.
No Estado o TJ prorrogou o regime de plantão extraordinário até o dia 15 de maio, estabelecendo novas regras de suspensão dos prazos dos processos judiciais durante a pandemia.
A portaria que institui o comitê terá vigência somente enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da covid-19.
