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Capital

TJMS firma acordo para usar aeronaves do Governo do Estado em agendas oficiais

Parceria permite que o Tribunal utilize aviões da Segov em missões institucionais, com reembolso das despesas

Por Viviane Oliveira | 20/11/2025 08:11
TJMS firma acordo para usar aeronaves do Governo do Estado em agendas oficiais
Imagem do avião Piaggio P180 Avanti II entregue à Segov em 2022 (Foto: Divulgação)

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) firmou acordo de cooperação com o Governo do Estado para utilizar aeronaves da Segov (Secretaria de Governo) em viagens oficiais. O extrato da parceria foi publicado nesta semana no Diário Oficial.

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estabeleceu acordo de cooperação com o Governo do Estado para utilização de aeronaves da Secretaria de Governo em viagens oficiais. O desembargador Dorival Renato Pavan representará o Tribunal nesta parceria.O acordo, que prevê reembolso dos custos operacionais pelo TJMS, entrou em vigor em 20 de outubro de 2023 e terá validade até janeiro de 2027. O documento foi assinado pelos diretores Daniel Soares de Arruda e George Eduardo Rodrigues.

O Tribunal será representado pelo desembargador Dorival Renato Pavan. Pelo acordo, as aeronaves poderão ser usadas em missões e agendas de interesse público, desde que o TJMS reembolse os custos operacionais, seguindo o Plano de Trabalho anexado ao documento.

O acordo entrou em vigor no dia 20 de outubro deste ano e segue até 31 de janeiro de 2027. Assinam o documento Daniel Soares de Arruda, diretor do Departamento de Contratos e Convênios, e George Eduardo Rodrigues, diretor da Secretaria de Bens e Serviços.

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