Centro Universitário Anhanguera está entre faculdades reprovadas pela OAB
Ordem explica que apesar da previsão legal, os pareceres da Comissão, têm caráter meramente opinativo junto ao MEC
O Centro Universitário Anhanguera, antiga Unaes, teve o pedido de reconhecimento e renovação do curso de Direito no MEC (Ministério da Educação) negado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na última sexta-feira (11).
Segundo a OAB, a faculdade está entre as 11 do País que foram reprovadas ao buscar o reconhecimento no MEC, pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem. Ao todo 13 faculdades entraram com o pedido e apenas duas tiveram parecer favorável.
De acordo com a legislação, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao Ministério da Educação.
A OAB explica que apesar da previsão legal, os pareceres da Comissão, têm caráter meramente opinativo junto ao Ministério. Dentre os critérios da OAB para a abertura de um curso jurídico destacam-se o projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, a estrutura física e se a instituição atende ao requisito social exigido para seu funcionamento.
Posteriormente os resultados dos cursos que obtiveram parecer favorável serão encaminhados pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao MEC.
Além de Campo Grande, a OAB negou o pedido ao Centro Universitário Anhanguera de Leme, em São Paulo, e também do Centro Universitário Euro-Americano, de Brasília, no Distrito Federal, Faculdades Integradas Hélio Alonso, do Rio de Janeiro, Faculdade Regional da Bahia, de Salvador, Centro de Estudos Superiores Aprendiz, de Barbacena, em Minas Gerais, Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, no Paraná, Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, de Itamaraju, na Bahia, Faculdade Afirmativo, de Cuiabá.
Apenas as faculdades Instituto Alphonsiano de Ensino Superior, em Trindade, Goiás e Universidade Católica de Pelotas, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, tiveram parecer favorável.
O Campo Grande News procurou o Centro Universitário Anhanguera e a informação é de que o posicionamento da direção da faculdade será dado amanhã.
