Cerca de 26 mil eleitores podem perder título se não justificar ausência
Aproximadamente 26 mil eleitores correm o risco de ter o título de eleitor cancelado no Estado, caso não justifiquem, até o dia 25 de abril, a ausência nas últimas três eleições.
Dos 27.992 eleitores de Mato Grosso do Sul, que não compareceram às urnas nas últimas três votações, apenas 1,2 mil compareceram à Justiça Eleitoral até a manhã de hoje, de acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O restante, 26,7 mil eleitores, pode ter o título cancelado.
Faltando nove dias para o fim do prazo, o chefe da Central de Atendimento do TRE, Luiz Carlos Barbosa, explica que está havendo confusão em relação à campanha de regularização. “Esse prazo, dia 25 de abril, não é para quem deixou de votar uma ou duas vezes, ou ainda para quem precisa transferir o titulo, ou fazer revisão. Esse prazo é para eleitores que não votaram nas últimas três eleições consecutivas”, esclarece.
Quando o eleitor deixa de votar uma ou duas vezes, o título não é cancelado, mas o cidadão paga multa de R$ 3,50 por eleição. Para quem deixou de votar três vezes, mas não em eleições consecutivas, a penalidade também é apenas a multa, de R$ 3,50.
Apesar destes casos não acarretarem no cancelamento do título, ainda assim é preciso justificar a ausência e pagar a multa, para ficar em dia com a Justiça.
E só estando em dia, é possível retirar a Certidão Eleitoral, documento que comprova a regularização do eleitor. Essa certidão é necessária em várias situações, como tirar o passaporte ou regularizar o CPF.
Segundo Luiz Carlos, desde fevereiro, quando começou a campanha, a procura da população tem sido grande. "Muita gente tem vindo aqui achando que o dia 25 de abril é o último dia para tudo, mas não é isso".
Cancelado: Com o título cancelado, o cidadão passa a ter várias restrições, incluindo a suspensão dos benefícios sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
O eleitor fica impedido ainda de tirar passaporte, prestar concurso público, assumir cargo público, regularizar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), realizar financiamento público e matrícula em instituições públicas, como universidades.
Para os eleitores que precisam justificar a ausência em uma ou duas eleições, que precisam fazer a transferência ou revisão do título, não existe prazo, segundo Luiz Carlos. “A pessoa pode vir a qualquer hora”.
Piloto comercial da TAM, Marcelo Loureiro, 37 anos, foi até ao Fórum Eleitoral, na manhã de hoje, para justificar as ausências das últimas nove eleições. Ele estava com o título cancelado. Ele ficou preocupado e disse que é importante estar em dia com a justiça.
Acompanhado da esposa, Marcelo pagou R$ 31,50 de multa, referente às nove ausências. Melisa Alencar Loureiro, 33 anos, esposa de Marcelo, também já teve o título cancelado, época em que morou no Texas (EUA). “Fiquei seis anos lá, e só consegui regularizar quando voltei”.
Serviço: O eleitor de Campo Grande pode regularizar a situação no Fórum Eleitoral, no Parque dos Poderes, ou ainda nos Práticos (Postos de Atendimento ao Eleitor na Capital) dos bairros, Guaicurus, General Osório e Aero Rancho. No interior, o cidadão pode ir até o cartório eleitoral mais próximo.
É preciso levar um documento oficial com foto e o título de eleitor.
