CNJ cria comissão para equacionar conflito por terras indígenas em MS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre índios e produtores rurais na região de Dourados. A comissão será composta por indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A criação da comissão atende do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), afirmou Christiana Freitas, coordenadora-geral do Conselho, que representou a ministra Maria do Rosário no seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, promovido pelo CNJ. A região concentra conflitos por terras que duram décadas e já provocaram até mortes e um clima de tensão permanente entre índios e fazendeiros.
A comissão será instalada o mais rápido possível, informou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, disse que a comissão será implantada o mais breve possível. “Temos esperança de, no prazo mais curto possível, pelo menos diminuir um pouco o sofrimento do povo indígena e a insegurança dos produtores rurais”, disse.
Segungo o CNJ divugou, os integrantes da comissão vão analisar todos os pontos levantados durante o seminário, entre eles a possibilidade de estabelecer uma nova política indigenista para o Brasil.
Durante os debates, indígenas, produtores, especialistas e autoridades públicas reclamaram da falta de política pública para as populações indígenas. A conclusão é de que o modelo adotado até hoje de demarcação de reservas não soluciona o problema dos índios, que precisam ter condições de produzir e de obter renda para viver com dignidade.
O seminário foi encerrado como um ritual religioso. “É uma reza para resolver um problema de 500 anos”, informou o cacique Anastácio Peralta. “Nosso país não é feito só de soja. É feito de pessoas”, encerrou.
