A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

24/07/2013 18:58

Comissão antecipa entrega de relatório para o ministro Joaquim Barbosa

Jéssica Benitez
Comissão apresentou relatório nesta quarta-feira (Foto: Marcos Ermínio)Comissão apresentou relatório nesta quarta-feira (Foto: Marcos Ermínio)

Previsto para ser entregue somente no dia 5 de agosto, o relatório com proposta para solucionar os conflitos envolvendo terras indígenas em Mato Grosso do Sul chegará às mãos do presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, na terça-feira (30). A decisão de antecipação foi tomada hoje à tarde durante reunião da comissão escolhida para tratar do assunto.

O documento tem 92 páginas e traz soluções em etapas e aponta caminhos jurídicos para resolver, caso a caso, a situação de 53 áreas em disputa entre fazendeiros e índios. São aproximadamente 770 mil hectares, que correspondem a 2,17% do território do Estado. “Nosso objetivo é pedir prioridade para solução mais rápida que, para nós, é a indenização dos produtores rurais”, disse o advogado da Famasul, Gustavo Passarelli.

Embora no relatório não conste valores, o coordenador da comissão, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, já havia dito que estima-se desembolso de pelo menos R$ 1 milhão para pagar as áreas. Com todas as sugestões já avaliadas, foi descartada mudança na Constituição Federal, que, atualmente, só indeniza os fazendeiros pela benfeitoria, sem ressarcimento pela terra.

Segundo o representante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), Anastácio Peralta, essa mesma comissão deve continuar à frente do assunto quando uma decisão for tomada de fato. “Eles vão elaborar o cronograma para começarmos logo os trabalhos”, disse.

A proposta de pagamento, de forma extraordinária, foi anunciada em junho pelo governo federal. No dia 5 de agosto, é aguardada a divulgação do valor. No Entanto, o Poder Executivo já estuda alugar as propriedades em litígio. Reativada em abril, a comissão do CNJ fez reuniões em Brasília e Campo Grande. Duas delas foram às pressas, nos dias seguintes à morte do terena Oziel Gabriel. Ele morreu na ação de reintegração de posse da fazenda Buriti.

Relatório do CNJ sobre conflitos de terras em MS será apresentado quarta-feira
O relatório final do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os conflitos entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul será apresentado em reuni...
CNJ faz amanhã, na Capital, mais uma reunião sobre conflitos indígenas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faz a partir das 9 horas desta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, mais ...


Você que desconhece todo a nossa história,deveria voltar para a escola e rever a história do nosso Brasil, pois você só esta falando estas bobagens ou melhor besteiras, porque desconhece a importância de nós indígenas e se não fossem os nossos antepassados você não estaria ai criticando o que nos foi retirado a força. Como é tão desconhecedor deste assunto, deveria fazer como um monte de não indígenas que veio conhecer de perto a nossa realidade e que não gostariam ser sustentado pelo estado e saíram surpreso com a capacidade de sobrevivermos pelo nosso próprio suor sustentado pela nossa Mãe Terra
 
Jurandir Terena em 25/07/2013 11:05:14
As terras em " litígio" são tituladas há anos, logo, devem ser indenizadas. Mas eu pergunto: Porque não fazem um cadastramento dos índios ? Sabendo-se quantos são, pode-se arbitrar uma área para eles em que possam morar e serem sustentados pelo estado já que índio não é dado ao trabalho e tão pouco a produzir algo.Quantos índios estão nessas áreas somente para fazer volume? Onde moravam antes? Se não são capazes de ver isso, descreio de tudo o que fizerem.
 
adelar francisco taffarel em 24/07/2013 19:54:54
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions