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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

08/07/2013 17:40

CNJ faz amanhã, na Capital, mais uma reunião sobre conflitos indígenas

Nadyenka Castro

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faz a partir das 9 horas desta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, mais uma reunião sobre conflitos indígenas.

De acordo com o CNJ, o objetivo da reunião de amanhã é elaborar relatório final com sugestões para amenizar o clima de tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

Segundo as informações passadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), existem 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação no Estado, que envolvem aproximadamente 770 mil hectares. Isso corresponde a 2,17% do território estadual.

O próximo passo da Comissão do CNJ será verificar quais dessas demarcações são alvo de ações na Justiça e apontar, para cada uma, qual o instrumento jurídico mais adequado para resolver cada situação.

Entre os instrumentos que estão sendo analisados pela Comissão, estão a indenização dos proprietários rurais, a aquisição das terras, a desapropriação, a permuta, a utilização de áreas confiscadas do tráfico e até a indenização dos povos indígenas em valores que poderiam ser usados na aquisição direta de terras.

Essa será a segunda reunião ordinária realizada pelo grupo. Está previsto outro encontro no dia 24 de julho, quando deve ser fechado o relatório da Comissão.

O grupo é formado por membros do TJMS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul, da Advocacia-Geral da União, da Funai e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos, além de líderes indígenas, representantes dos produtores rurais e estudiosos da questão indígena no estado.

Participa também da reunião o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte. Ao ser criada, a Comissão recebeu um prazo de 90 dias para concluir os seus trabalhos e elaborar o relatório final que será entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

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