Comissão Especial analisará PEC do Diploma de Jornalismo

O presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Comissão Especial que avaliará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seja instalada na próxima semana. O projeto prevê a volta da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Faz parte da comissão o deputado Geraldo Resende (PMDB).

A instalação deve acontecer entre terça e quarta-feira, de acordo com o site Comunique-se. Para que a PEC seja votada, a proposta deve passar por dez sessões, mas a tramitação deve ser rápida.

A lista com os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão ainda não está completa. No momento há 15 titulares, mas ainda falta uma indicação do bloco liderado pelo PMDB, e duas indicações da oposição (PSDB, DEM e PPS). Dos suplentes ainda faltam nove nomes.

Mesmo assim, Temer determinou que a Comissão seja instalada.

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho do ano passado, decidiu que o diploma de jornalismo não é necessário para exercer a profissão.

Caso seja aprovada pela Comissão, a PEC seguirá para Plenário, onde será votada.