Voto nas eleições poderá valer como prova de vida para beneficiários do INSS
Comparecimento às urnas é uma das formas usadas para confirmar que aposentados e pensionistas estão vivos
O comparecimento às urnas nas eleições poderá ser aproveitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários. Isso significa que, ao votar, o cidadão também poderá ter a Prova de Vida registrada automaticamente no sistema do instituto, sem precisar realizar outro procedimento para essa finalidade.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Atualmente, a prova de vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. A verificação anual tem como objetivo confirmar que o titular continua vivo e, assim, garantir a manutenção regular dos pagamentos.
- Leia Também
- Justiça libera R$ 328 milhões em atrasados do INSS para MS e SP
- Golpista simula até videoconferência e leva R$ 12 mil de vítima em golpe
A possibilidade de utilizar o comparecimento eleitoral como comprovação foi destacada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo ele, os dados do comparecimento às eleições são repassados ao INSS e podem ser utilizados para atualizar a situação do beneficiário.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.
Como funciona - A prova de vida passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários e diminuir filas, custos e transtornos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Com a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. A legislação estabeleceu que o poder público deve buscar, de forma proativa, informações disponíveis em suas próprias bases de dados para confirmar que o cidadão continua vivo.
A regulamentação também prevê diferentes situações que podem ser utilizadas como evidência de vida. Entre elas está o comparecimento às eleições, estabelecido pela Portaria INSS nº 1.408/2022.
Na prática, quem votar não precisa realizar uma nova comprovação de vida apenas por essa finalidade. As informações eleitorais são utilizadas no cruzamento de dados feito pelo INSS.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o mecanismo facilita o procedimento para os segurados e contribui para a segurança dos pagamentos.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou.
INSS cruza diferentes bases de dados - O voto, no entanto, não é a única informação utilizada pelo instituto. Para os beneficiários que não comparecerem às urnas, o INSS mantém o sistema de cruzamento de dados para procurar outros registros capazes de confirmar a vivacidade do cidadão.
Esse trabalho é realizado por meio do SIRIS, que reúne informações de diferentes fontes do governo. Entre os registros que podem ser considerados estão a emissão de documentos, movimentações registradas em bases oficiais e atendimentos realizados pelo cidadão.
O objetivo é evitar que o beneficiário precise realizar uma prova de vida específica quando já existem registros recentes de sua interação com o poder público.
Somente quando o sistema não encontra nenhuma informação capaz de confirmar a vivacidade é que o segurado pode ser chamado para regularizar a situação.
Dados das eleições já ajudaram na comprovação - A utilização dos dados eleitorais já teve impacto significativo no processo de Prova de Vida. Em 2024, a base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS.
Desse total, as informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
O mecanismo, portanto, integra uma estratégia do INSS de substituir gradualmente a necessidade de procedimentos presenciais por verificações automáticas, utilizando informações que já são produzidas em diferentes serviços públicos.
Com isso, o comparecimento às urnas passa a ter, além da função eleitoral, utilidade administrativa para os beneficiários do INSS: os dados gerados no dia da eleição podem ser aproveitados pelo instituto para confirmar que o titular do benefício permanece vivo e manter o pagamento sem a necessidade de uma etapa adicional.
