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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

19/10/2018 17:08

Contra avalanche de ações, Justiça aposta em "centro de inteligência"

Primeiras notas técnicas serão sobre medicamentos e digitalização de processos

Aline dos Santos
Painel com editais de citações indicam grande volume de processos  da Justiça Federal. (Foto: Aline dos Santos)Painel com editais de citações indicam grande volume de processos da Justiça Federal. (Foto: Aline dos Santos)

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul implantou um Centro Local de Inteligência para monitorar processos com pedidos que se repetem, as chamadas demandas repetitivas, muito comuns em temas como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conselhos de classes e sistema financeiro. A partir de levantamento, notas técnicas e diálogos com os órgãos envolvidos, a expectativa é que a Justiça dê soluções iguais para ações de conteúdo semelhante.

O centro, previsto em portaria de 30 maio, foi criado nesta sexta-feira (dia 19) durante evento na Justiça Federal de Campo Grande. A primeira reunião também acontece hoje e deve resultar em notas técnicas sobre dois temas: concessão de medicamentos e digitalização dos processos. Conforme o presidente do grupo operacional, juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, o Centro de Inteligência atua na solução de demandas repetitivas ou de repercussão social.

“A sociedade confia no Judiciário, depositando a sua última esperança. Foi-se o tempo que se tinha mais vagas, mais servidores, mais juízes. Tem que lidar com o pouco que temos. Como disse Michael Jordan: 'com talento se ganha jogo; mas inteligência e organização conquistam o campeonato”, disse juiz, citando o ex-jogador de basquete.

Vice-presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador federal Nery Junior, destaca que as ações são para reduzir a morosidade e distribuir Justiça.

“A Justiça Federal, como Justiça especializada, tem alguns clientes que pressionam por demais: a própria União e seus órgãos, o sistema financeiro, conselhos de classe, a Fazenda Nacional, o INSS. Por ação ou omissão do Estado brasileiro, existe um volume muito grande de ações que são repetitivas. E é na redução dessa litigiosidade que estamos nos propondo a trabalhar, para reduzir a morosidade”, afirma.

Dos conselhos de classes - que reúnem, por exemplo, categorias como médicos, engenheiros, farmacêuticos, advogados - derivam grande volume de ações de execução para cobrar anuidades.

“É um volume absurdo de execuções. Os órgãos não podem conversar e buscar uma outra forma de resolver isso? Não afetando a distribuição de Justiça. À medida que tenho volume muito grande de ações dessa natureza, eu impeço o juiz de examinar uma causa que demande todo o emprego de seu conhecimento para verdadeiramente distribuir Justiça, cria-se aí uma desigualdade”.

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