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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

06/02/2018 07:02

Contribuintes madrugam para pedir a restituição do valor da taxa do lixo

Cerca de 20 pessoas madrugaram na entrada da Central de Atendimento ao Cidadão para ingressar com pedido de restituição dos valores da taxa do lixo; procedimento começa hoje

Humberto Marques e Bruna Kaspary
Cerca de 20 pessoas aguardaram a abertura da Central do Cidadão desde a madrugada para pedir a devolução da taxa do lixo. (Fotos: André Bittar)Cerca de 20 pessoas aguardaram a abertura da Central do Cidadão desde a madrugada para pedir a devolução da taxa do lixo. (Fotos: André Bittar)

Contribuintes madrugaram na entrada da Central de Atendimento ao Cidadão nesta terça-feira (6) a fim de apresentarem requerimentos visando o ressarcimento dos valores pagos como taxa do lixo à Prefeitura de Campo Grande. Por volta das 6h30, cerca de 20 pessoas aguardavam a abertura do órgão público, no cruzamento das ruas Arthur Jorge e Cândido Mariano, para pleitear a restituição do dinheiro.

A Prefeitura de Campo Grande começa a receber nesta terça os pedidos para restituição de valores da taxa, cobrada nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e que foi suspensa em meados de janeiro por conta de erros no cálculo para lançamento –o que deixou o valor mais alto para 98% dos campo-grandenses, conforme dados da Secretaria de Planejamento e Finanças. A nova taxa havia sido idealizada para baratear o serviço para 60% dos contribuintes da cidade.

O comerciante Ramão Ocampos, 64, chegou às 4h30 na Central do Cidadão, tendo em mãos comprovante de pagamento de R$ 330 da taxa do lixo. “Mesmo se fossem R$ 50 eu viria, porque hoje até isso está difícil conseguir”, afirmou. “Quando mais cedo eu chegar, mais fácil de ser atendido rápido. Como fiquei sabendo [da restituição] pela imprensa, resolvi vir logo”, prosseguiu o empresário.

Morador da Coophasul (região oeste da cidade), Ocampos afirma que a coleta de lixo passa três vezes por semana na sua rua. Em cada vez, ele afirma dispensar um cesto de 40 litros quase cheio.

Pacheco contatou a Central do Cidadão para saber quando poderia solicitar o ressarcimento.Pacheco contatou a Central do Cidadão para saber quando poderia solicitar o ressarcimento.

Desde as 5h na fila, o aposentado João Pacheco, 64, afirma que pagou cerca de R$ 200 a título de taxa do lixo. Ele informou ter ligado com antecedência na Central do Cidadão para questionar quando seria possível solicitar o reembolso. “Vim cedo porque quero meu dinheiro de volta”, resumiu.

Pacheco tem na ponta da língua as orientações dadas pela central para reaver o dinheiro. “Eles pedem uma conta no banco e dizem que, com até 15 dias, depositam o valor”, pontuou.

Procedimento – Cerca de 100 servidores devem ser deslocados a partir desta terça para a Central de Atendimento ao Cidadão, exclusivamente para atender a demanda de contribuintes que vão pedir a restituição da taxa do lixo. As regras para devolução dos valores foram fixadas pela Sefin (Secretaria de Finanças e Planejamento).

Há duas opções de restituição: uma prevê a devolução integral depois de solicitação ou a devolução como desconto no IPTU 2019.

Os contribuintes que desejarem os valores de volta devem preencher um formulário, online no na Central do Cidadão, e protocolar o documento neste local. O documento deve ser assinado pelo contribuinte ou seu representante legal e ter anexada cópia de documentos pessoais e comprovante original do pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, que será autenticado por funcionário da prefeitura.

Ocampos pagou R$ 300 de taxa de lixo; ele soube da restituição pela imprensaOcampos pagou R$ 300 de taxa de lixo; ele soube da restituição pela imprensa

Ao menos cem servidores devem ser deslocados, a partir de terça-feira (6), para a Central do Cidadão, a fim de atender a demanda de contribuintes que irão requerer a restituição da taxa do lixo em Campo Grande. Quem receber o dinheiro de volta, assim como os que não pagaram, tendem a receber a partir de abril novo carnê do tributo para ser pago neste ano.

O dinheiro deve ser creditado em cerca de duas semanas para quem fizer o pedido e comprovar o pagamento da taxa do lixo.

A restituição não eximirá os contribuintes de pagarem pelo serviço neste ano. Isso porque a prefeitura prepara correções no projeto de lei original da taxa do lixo, envolvendo principalmente as tabelas de custo e suas aplicações para os contribuintes.

Quem optar em não solicitar a restituição não receberá o novo carnê de cobrança da taxa de lixo em abril. Esses contribuintes receberão um aviso da prefeitura sobre a existência de eventual crédito, após ser feita comparação entre o que foi pago e o novo cálculo que está sendo realizado.

A prefeitura somente enviará a cobrança em abril, em boleto específico, para os contribuintes que não pagaram a taxa de lixo de 2018 ou que fizerem o pedido de restituição dos valores.

Erro – Foram arrecadados R$ 9 milhões até a taxa de lixo ser revogada, em janeiro, sob alegação de erro técnico. Haverá reenvio de todos os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes que não pagaram o tributo. A Câmara de Campo Grande ainda deve aprovar a suspensão da medida.

Em 2017, a antiga taxa de limpeza pública arrecadou R$ 17 milhões aos cofres municipais, ante custo de R$ 108 milhões do contrato com o consórcio CG Solurb. Sua substituta, aprovada no ano passado, elevaria a arrecadação para mais de R$ 80 milhões.



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