Decon quer convênio para acabar com combustível batizado
A Decon (Delegacia do Consumidor) quer firmar um convênio entre a ANP (Agência Nacional de Petróleo) para facilitar a fiscalização nos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul e acabar com a adulteração nos estabelecimentos.
A intenção foi afirmada nesta tarde, durante balanço da vistoria feita em 19 postos da Capital. De acordo com o delegado Adriano Garcia Geraldo, um convênio da Agência com alguma universidade de Campo Grande iria facilitar a averiguação das denúncias feitas pelos consumidores.
Desta forma, seria possível checar a situação do combustível no posto logo que as pessoas reclamassem. Ainda ontem, cinco denúncias foram encaminhadas à Delegacia. Mas, sem o convênio, explica o delegado, é necessário mandar um ofício à ANP e aguardar por 30 a 60 dias a visita de um fiscal.
Por conta disso, o processo de fiscalizar e autuar os postos na cidade depende da presença de fiscais da ANP, o que não iria ocorrer se houvesse um convênio atuante. "Os consumidores é que ganhariam com isso", garante o delegado da Decon.
Segundo o fiscal Luiz Targino, para que o convênio seja firmado, basta que um órgão como o Ministério Público ou a Secretaria de Fazenda entre em contato com a agência e manifeste o interesse. A partir disso, a proposta será avaliada.
Essa parceria entre ANP e universidade já existiu em Campo Grande, informou a Decon, e foi encerrada há um ano e oito meses. Os motivos do fim do convênio não foram esclarecidos pela Delegacia nem pela ANP.
Por meio de um laboratório na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), as amostras de combustível eram coletadas e analisadas aqui na cidade. Isso facilitava o trabalho da Polícia em detectar as adulterações de combustível em postos da cidade.
Fiscalização - Durante a fiscalização realizada por meio da parceria entre a Decon e a ANP, de terça a quinta desta semana, foram fiscalizados 19 postos de gasolina da Capital.
Durante a vistoria, apenas o Posto Corujão, localizado na Avenida Marechal Deodoro, foi autuado por registrar mais combustível do que era abastecido de fato no veículo.
A Decon instaurou um inquérito diante do ocorrido, e deverá apurar se a irregularidade foi intencional. Se for comprovado que sim, o proprietário do estabelecimento poderá ser punido com pena de 2 a 5 anos de detenção.
Nos outros postos não foram detectadas irregularidades quanto aos bicos de bombas, que indicam a quantidade de combustível marcada. Mas 57 amostras foram coletadas para submeter o combustível dos postos à análise de qualidade, que será feita no laboratório da ANP em Brasília (DF).
