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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

27/11/2011 10:41

Desembargador aponta ‘gravidade abstrata’ alegada por juiz e libera traficante

Edmir Conceição

Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo de maconha, teve habeas corpus acatado pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o acusado foi preso em 16 de setembro e indiciado pelo crime de tráfico. Advogado pediu a liberdade apontado falta de elementos concretos para manutenção da prisão, o que foi negado pelo juízo da 3ª Vara Criminal. O MPE foi contra a liberdade.

O juízo da 3ª Vara Criminal alegou, para manter a prisão, io princípio da ‘garantia da ordem pública’, porque sua liberação dias depois do flagrante geraria descrédito da decisão das autoridades e também seria um estimulo para a prática do crime.

Para o desembargador Dorival Moreira dos Santos, no entanto, “a liberdade provisória para o crime de tráfico é matéria polêmica e controvertida, ainda sem manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu repercussão geral para o tema. No entanto, enquanto não se firma uma jurisprudência sobre o assunto, “me posiciono no sentido de que há de se verificar a presença de uns dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, para que só então se justifique a segregação cautelar”.

Na decisão, o desembargador diz que “não há requisito a embasar a manutenção da segregação do paciente, tendo a decisão se baseado na gravidade abstrata do delito e na suposta "participação" no delito (...) A decisão não esclareceu de que forma concreta as circunstâncias do paciente estaria a comprometer a ordem pública ou econômica, o bom andamento da instrução criminal ou a certeza da aplicação da lei penal”.

O acusado, no entanto, liberado por comprovar residência e trabalho e por possuir bons antecedentes, “deve assinar compromisso de comparecer em todos os atos processuais a que for intimado, sob pena de revogação do benefício de liberdade provisória”.



Trafego de drogas tinha que ser inafiançável, assim como é o trafego de animais. A polícia prende o juiz e ou desembargador manda soltar. Ta muito fácil. Tem que ser aplicado a lei mais dura contra os traficantes e o crime organizado.
 
Cida Barros em 28/11/2011 10:13:55
O patrimônio pessoal de 62 juízes estão sendo investigados pelo CNJ, acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. O caso Ary Rigo ainda não foi esclarecido, os nomes fortes por ele citados devem ser punidos....onde há fumaça há fogo! O problema é que nesse caso a OAB não tem legitimidade para agir pois o principal acusado está ligado ao presidente!
 
Vilmondes Carvaliere Pimentel em 28/11/2011 09:52:00
QUE VERGONHA! ESSE ASSUNTO É DIGNO DE SER NOTICIADO PELA IMPRENSA NACIONAL! PELA IMPRENSA MUN DIAL, ATÉ! EXISTEM DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORES...
 
sandra gomes de oliveira em 28/11/2011 09:51:11
NÃO SI ASSUSTEM ISSO TA FICANDO NORMAL, EM TERENOS NÃO FOI DIFERENTE FOI PRESO UM TRAFICANTE COM 250KG DE MACONHA E O JUIZ MANDOU SOLTAR, A SORTE QUE VEIO UMA JUIZA E MANDOU PRENDER DE NOVO.
 
RITA ROCHA em 28/11/2011 09:36:52
O FATO É QUE A JUSTIÇA ESTA SEMPRE BASEADA NA OBJETIVIDADE DO QUE SE PROVA, E NÃO HÁ ARGUMENTO MAIOR QUE O DINHEIRO PARA CONTRAPOR O VALOR DE QUALQUER COISA, SENDO ASSIM TEMOS MELIANTE COMO MINISTRO DA JUSTIÇA, TEMOS BANDIDOS NAS CASAS DO LEGISLATIVO E TEMOS CONTRAVENTORES EM TODO LUGAR, COMO DISSE A HONRADA DEP CIDINHA CAMPOS, POREM O POVO HONESTO TRABALHADOR NÃO VE SEU DIREITO ASSISTIDO.
 
DENIS ANTONIO FRANCO MIRANDA em 28/11/2011 08:29:32
com certeza o paciente da mais renda solto,pois preso daria uma enorme despeza aos cofres publico.So lamento que processos por um direito liquido e certo de um honesto trabalahdor os nobres desembargadores levam ate 15 anos para dar uma decisão final e muitas vezes contraria ao direito.são os criminosos recebendo os favore$ da lei
 
ana bergamo em 28/11/2011 08:11:30
Parabéns ....a justiça foi feita, mas infelismente de maneira errada..
Parabéns novamente pelo ato!!
 
Jorge Leandro em 28/11/2011 07:47:55
ESSA É NOSSA JUSTIÇA
 
claudinei braz em 27/11/2011 12:42:10
Muitos falam da nossa policia que é corrupta, mas na verdade é nosso judiciário que ha varios anos vem acabando com nossa sociedade, soltando marginais e facilitando a vida dos bandidos..................
 
Fabio marcos em 27/11/2011 11:54:06
É por estas e outras que o Tráfico de Drogas só aumenta no nosso Estado. Liberdade provisória para traficante é o início do caos. Já não basta a benevolente lei de drogas 11.343/06, e a ilusão do "pequeno traficante, o mula do tráfico". Há uma punição insuficiente ao traficante de drogas.
 
Valmir Moura Fé em 27/11/2011 11:49:02
Essa é nossa justiça e ainda querem aumento salarial. E pior que mesmo a nossa presidenta não apreovando o legislativo vai aprovar. É absurdos e mais absurdos. Esse judiciário tem mais recesso e folga que qualquer outro orgão do governo. Tá na ora do legislativo mostra coerência, porque o executivo que é nossa presidência não aprova porque esta sabe o quanto já ganham muito bem esse judiciário.
 
Cleia Calixto em 27/11/2011 11:09:00
E o "paciente" vai continuar traficando...
 
maria rosa em 27/11/2011 11:06:40
Graças a interpretação da Lei e os termos técnicos usado na argumentação do Desembargador temos um delinquente solto.

Com certeza ele voltará a ser preso.e aí qual será o argumento?
 
Joaquim Ferreira Filho em 27/11/2011 11:03:28
A GENTE VE ESSES DESEMBARGADORES SÓ EM PAGINA SOCIAL, COLUNAS SOCIAIS, COMPRANDO GADO, PARTICIPANDO DE LEILÕES, NA FARRA, ETC, E COM PESSOAS DE INDOLES DUVIDÁVEI
E NO MAIS, OUTRA UMA RAZÃO PARA O DESCRÉDITO TOTAL DE NOSSA JUSTIÇA, QUE EM CASOS REALMENTE LAMENTÁVEIS, IGNORA O SERVIÇO DA POLICIA PARA BENEFICIAR MALANDROS...
 
elida chaves em 27/11/2011 11:01:21
É por estas e outras que a bandidagem deita e rola. Os salários gordos e polpudos deste pessoal que se dizem da "justiça" deveriam ser revistos !!! Aliás indulto de natal está chegando !!!!!
 
Angelo Fantin em 27/11/2011 10:53:50
As palavra mansas de um homem sábio valem mais que um grito de um rei que governa sobre tolos.A sabetoria è melhor que as armas de guerra, mas um sò pecador pode destruir bons planos.( ou decisão).(Eclesiastes.c9.v17).
 
adriana silva em 27/11/2011 10:37:36
E UMA VERGONHA EM FALAR EM JUSTIÇA, POIS UM TRABALHADOR QUE NAO TEM UMA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO NAO CONSEGUE SE APOSENTAR AI ENTRA NA JUSTIÇA PARA ATRAVES DE PROVAS TESTEMUNHAIS VE SE CONSEGUE A TAO SONHADA APOSENTADORIA AI A JUSTIÇA LEVA 2 OU 3 ANOS PRA MARCAR UMA AUDIENCIA, MAS PARA BANDIDOS A JUSTIÇA E TAO RAPIDA QUE MUITAS VEZES A POLICIA FICA COM O INQUERITO E O PRESO JA FOI PRA RUA
 
francisco correa em 27/11/2011 10:22:31
Não sei neste caso, mas minha experiência profisisonal demonstrou que 90% das declarações de emprego e residência são falsos com os individuos voltando ao tráfico dias depois.
 
reginaldo salomão em 27/11/2011 04:40:53
E real é nossa falta de segurança graças a ações deste tipo.
 
Ricardo Lopes em 27/11/2011 02:07:14
Interessante que há vários precessos de requerimentos do trabalhador no Direito e a justiça senta em cima e de um traficante é rápida para julgar e soltar. Como confiar numa justiça dessa? É uma vergonha para Mato Grosso do Sul e para a polícia. Quem será que pagou o processo, porque nós pagamos tudo que entramos.
 
luiz alves pereira em 27/11/2011 01:51:11
HAHAHAHAHA...E assim prossegue nossa justiça, deixando livres os traficantes (agora "pacientes"), mantendo quem furta pão e biscoito preso, simplesmente detonando com o trabalho policial. Os juízes deveriam caminhar mais pelo mundo real e menos pelas matérias polêmizadas, aplicando as penas conforme o cometimento criminal. Nossa sociedade está até as tampas com a gravidade concreta...
 
Fernando Andrighetti em 27/11/2011 01:22:29
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