Desembargador sai ileso de acusação de beneficiar Zeca

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, João Batista da Costa Marques, se livrou de reclamação disciplinar, feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), por supostamente ter beneficiado o ex-governador Zeca do PT.

Depois do desembargador ter concedido liminar para sustar ação penal envolvendo o ex-governador, o MPE entrou com uma reclamação disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), alegando, entre outros fatos, que houve parcialidade por parte dele no julgamento do habeas corpus impetrado por Zeca.

Entretanto, após análise dos autos encaminhados ao CNJ, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gílson Dipp, determinou o arquivamento da reclamação.

Segundo o ministro, não há providências a serem tomadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, já que os trâmites em questão deveriam ser julgados pela instância competente, o que tornou incabível a apreciação da reclamação pelo CNJ.

O caso