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Campo Grande, Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018

17/09/2008 08:28

Desembargadores tratam de adoção e registro em evento

Redação

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vão abordar assuntos como adoção e alteração do registro civil de crianças e adolescentes para a inclusão do sobrenome dos pais de criação, durante o 1º Congresso de Direito das Famílias e de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul.

 

O evento será nos dias 25, 26 e 27 próximos, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família  e Universidade Católica Dom Bosco.

O  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, será o debatedor da palestra 'Aspectos jurídicos comuns das entidades', a ser apresentada pelo advogado e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Lobo.

O desembargador Joenildo de Sousa Chaves, membro do IBDFAM, também presidirá a apresentação da palestra ministrada por Eduardo Cambi, que tratará de tema ligado à adoção.

Em uma outra palestra, enfocando o tema 'Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica com ênfase ao Direito de Família e Sucessões', o desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Turma Cível do TJ-MS será o presidente da mesa.

João Maria Lós, presidente da 1ª Turma Cível do TJ-MS,  presidirá a mesa na palestra 'Um novo Direito das Famílias'. Já o desembargador Dorival Renato Pavan, também do TJ-MS, participará como palestrante do congresso, onde abordará o tema 'Execução de alimentos'.

A programação prevê vários outros assuntos, como palestra sobre 'Critérios para fixação do dano moral', a ser proferida pelo ministro aposentado do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini.

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