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24/07/2008 09:04

Dirigir acima da velocidade agora também dá cadeia

Redação

A lei que endureceu as punições contra quem costuma beber antes de dirigir, também tornou mais severa a penalidade para quem for flagrado em alta velocidade e causar acidentes. Desde 20 de junho, os motoristas pegos dirigindo acima de 50 quilômetros da velocidade permitida na via, pode ir para a cadeia, em flagrante, caso se envolvam em acidentes.

Além probir o ato de dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, a Lei Seca manda à prisão quem tiver, por exemplo, trafegando a 110 Km/h em uma via onde a velocidade máxima permitida é 60Km/h.

Mas por enquanto a lei não é aplicada como deveria, por falta de estrutura. A Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito) ainda não fez nenhum flagrante, porque não possui radares para comprovar o excesso de velocidade. A companhia irá receber dois equipamentos junto com os oito bafômetros.

Na teoria, quem for flagrado na situação prevista em lei, além de ser preso, pagará multa gravíssima e tem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) recolhida automaticamente. Também perderá o benefício de fazer acordos com a Justiça o Juizado de Pequenas Causas.

Apesar de ainda não ter condições de fiscalizar a lei no que se refere ao excesso de velocidade, os policiais militares podem aplicar multa ao motorista que for observado dirigindo em alta velocidade próximos a blitze.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) conta com 16 radares móveis, sendo dois fotográficos, mas ainda não aplicou esse tipo de epna mais severa contra motoristas de Mato Grosso do Sul.

Mais dura - O governo também vai propor um reajuste de 63,97% no valor das multas de trânsito, elevando a punição máxima para R$1.575, nos casos mais graves de excesso de velocidade. O projeto de lei será enviado ao Congresso este ano e prevê alterações que tornam mais rigoroso o Código Brasileiro de Trânsito.

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