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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

01/10/2010 11:15

Donos de terras em área de aldeia querem indenização

Redação

Os donos de fazendas em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia declarada indígena por portaria publicada pelo Ministério da Justiça na terça-feira aceitam deixar as fazendas, mas querem receber pela terra nua e pelas benfeitorias das fazendas. "Não vamos ser lesados no que construímos", afirmou hoje em entrevista ao Campo Grande News o proprietário de uma das fazendas, Ricardo Bacha.

A portaria do Ministério da Justiça amplia a Reserva Buriti dos atuais 2,9 mil para 17,2 mil hectares. Embora a medida fale em "posse definitiva", para isso ocorrer ainda há duas etapas na fase administrativa, a demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e a homologação pelo presidente da República. Não há previsão de quando essas novas fases possam ocorrer.

Há também, questionamento judicial sobre o tema, alertou Ricardo Bacha. "A questão está no judiciário e a palavra final será dele".

Corre na Justiça Federal um processo em que os fazendeiros pedem que seja a área declarada não-indígena. São 32 propriedades rurais na área a ser desapropriada para ampliação da reserva.

Na primeira instância, os proprietários rurais foram vitoriosos, mas no TRF3 (TRF3 (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, a decisão foi revertida. O caso aguarda, agora, o julgamento de um recurso.

Argumentos - "Não somos contra a ampliação da reserva indígena. Ninguém é contra desde que se pague", afirma.

"Meu avô está nessa região desde 1927 e há famílias que estão desde antes", afirmou Ricardo Bacha, ao defender que as famílias recebam pelas terras. Ele sugere que seja dada uma solução parecida com a que foi dada à reserva Panambi, em Dourados, que, para ser ampliada, teve indenização aos donos de terras pelas benfeitorias e reassenamento em nova área. Em Panambi, foram vários anos de negociação e, ao fim do processo, o entendimento é de que os antigos colonos levados para a região pelo governo federal deveriam receber nova terra para trabalhar, além da indenização das benfeitorias.

Sobre a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, o advogado que representa Bacha, Newley Amarilha, informou que está avaliando se vai ser adotada alguma nova medida jurídica.

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