ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 22º

Cidades

Donos de terras em área de aldeia querem indenização

Redação | 01/10/2010 11:15

Os donos de fazendas em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia declarada indígena por portaria publicada pelo Ministério da Justiça na terça-feira aceitam deixar as fazendas, mas querem receber pela terra nua e pelas benfeitorias das fazendas. "Não vamos ser lesados no que construímos", afirmou hoje em entrevista ao Campo Grande News o proprietário de uma das fazendas, Ricardo Bacha.

A portaria do Ministério da Justiça amplia a Reserva Buriti dos atuais 2,9 mil para 17,2 mil hectares. Embora a medida fale em "posse definitiva", para isso ocorrer ainda há duas etapas na fase administrativa, a demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e a homologação pelo presidente da República. Não há previsão de quando essas novas fases possam ocorrer.

Há também, questionamento judicial sobre o tema, alertou Ricardo Bacha. "A questão está no judiciário e a palavra final será dele".

Corre na Justiça Federal um processo em que os fazendeiros pedem que seja a área declarada não-indígena. São 32 propriedades rurais na área a ser desapropriada para ampliação da reserva.

Na primeira instância, os proprietários rurais foram vitoriosos, mas no TRF3 (TRF3 (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, a decisão foi revertida. O caso aguarda, agora, o julgamento de um recurso.

Argumentos - "Não somos contra a ampliação da reserva indígena. Ninguém é contra desde que se pague", afirma.

"Meu avô está nessa região desde 1927 e há famílias que estão desde antes", afirmou Ricardo Bacha, ao defender que as famílias recebam pelas terras. Ele sugere que seja dada uma solução parecida com a que foi dada à reserva Panambi, em Dourados, que, para ser ampliada, teve indenização aos donos de terras pelas benfeitorias e reassenamento em nova área. Em Panambi, foram vários anos de negociação e, ao fim do processo, o entendimento é de que os antigos colonos levados para a região pelo governo federal deveriam receber nova terra para trabalhar, além da indenização das benfeitorias.

Sobre a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, o advogado que representa Bacha, Newley Amarilha, informou que está avaliando se vai ser adotada alguma nova medida jurídica.

Nos siga no Google Notícias