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Campo Grande, Domingo, 16 de Dezembro de 2018

23/06/2009 17:10

Em Brasília, André não consegue evitar estudos da Funai

Redação

Em reunião na tarde de hoje com o governador André Puccinelli, no Ministério da Justiça, o grupo criado para negociar a polêmica demarcação de terras em Mato Grosso do Sul garantiu que os estudos antropológicos são irreversíveis e vão começar em agosto.

Para tranqüilizar os produtores rurais, o governo federal assegurou que os fazendeiros, com propriedades desapropriadas no futuro, vão receber pela terra nua. Várias alternativas estão em análise, entre elas a doação de áreas da União para os produtores.

Antes do trabalho começar, o Ministério da Justiça se comprometeu em ouvir produtores em reunião a ser agendada para julho e também representantes dos índios, informa o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

O grupo de trabalho é formado por assessores dos ministérios da Justiça e das Relações Institucionais, da bancada sul-mato-grossense e do MPF (Ministério Público Federal).

Membros do MPF deixaram claro que não é possível protelar mais os estudos e defenderam que o atraso aumenta a instabilidade no campo.

Depois da primeira reunião com o ministro Tarso Genro, em maio, o governador foi categórico ao pedir a suspensão do processo.

Além do governador, o deputado Waldemir Moka também participou do debate nesta tarde, em Brasília, mas disse que não comentaria o teor das discussões "porque ficou combinado" que apenas Puccinelli falaria.

Segundo Abramovay, as reuniões sobre o assunto têm como maior objetivo desmistificar a demarcação, principalmente, sobre a abrangência. "Ainda não se sabe qual é o território a ser demarcado, mas com certeza é muito menos do que o falado."

O representante do Ministério da Justiça lembra que qualquer número dito agora é especulação, ou uma forma de desviar o debate. "O estudo será justamente para identificar o montante", diz.

"O governo federal assumiu o compromisso de encontrar maneiras de compensar os

fazendeiros", declarou Abramovay sobre a justificativa dos produtores rurais para tentativa de barrar o processo no Estado.

Como áreas desapropriadas para ampliação de aldeias são consideradas da União, não é possível pagar por elas, "mas o governo pode fazer doações de outras terras aos proprietários atingidos", explica.

Outra forma de ressarcimento seria o modelo adotado no Rio Grande do Sul, que criou o Funterra, fundo para pagar pelas desapropriações a acabar com o impasse entre índios e fazendeiros.

Segundo Abramovay, durante as conversas com o governo sul-mato-grossense, o que o Ministério tenta deixar claro é que os estudos antropológicos e as demarcações são a única forma de acabar com a tensão no sul do Estado.

Outra proposta é a emenda constitucional que possibilita a indenização pela terra nua, além das benfeitorias, o que ainda não foi rejeitado.

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