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Campo Grande, Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018

13/04/2017 15:39

Em pente-fino, Ministério alega economia R$ 1,6 bilhão para Fundo de Previdência

Lucas Junot
De acordo com o ministério, estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos (Foto: Divulgação/MDSA)De acordo com o ministério, estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos (Foto: Divulgação/MDSA)

O governo federal alega já ter economizado R$ 1,6 bilhão com a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário iniciou o processo no segundo semestre do ano passado, ao constatar que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica posterior à concessão.

De acordo com o ministério, estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 247.937 cartas de convocação, e realizadas 87.517 perícias. A ação resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, o que representa 84% do total.

"O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema", explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 11.502 benefícios. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

"Quem recebe indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro porque está tirando o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previdência", avalia o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.

Também serão chamados para passar por perícia os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica. A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sen do realizadas pelo governo passado.

A convocação é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

O Ministério não divulgou os números e dados referentes exclusivamente a Mato Grosso do Sul.



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