Você acha que o bafômetro deve ser obrigatório para envolvidos em acidentes?

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Na madrugada de hoje, uma tenente do Exército, de 38 anos, foi presa em flagrante após atropelar um pedestre e fugir do local sem prestar socorro, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande. Mesmo apresentando sinais de embriaguez, recusou o teste do bafômetro.

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Este ano, a Lei Seca completa 18 anos e, atualmente, a legislação estabelece tolerância zero em relação ao consumo de álcool. De acordo com levantamento feito pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) no ano passado, com dados consolidados entre junho de 2008 e maio de 2025, mais de 3,2 milhões de infrações relacionadas à combinação de álcool e direção foram registradas em todo o país.

O relatório aponta que, nos últimos anos, tem crescido casos como o da tenente do exército presa, que recusou realizar o  teste do bafômetro. Conforme o artigo 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), recusar-se ao bafômetro também é considerado infração gravíssima, sujeitando o motorista às mesmas penalidades.

Do total de 3,2 milhões de infrações relacionadas à Lei Seca, 1,18 milhão se refere à infração de "dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência", enquanto 2,10 milhões dizem respeito à "recusa em ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa".

O número de infrações por recusa em realizar o teste do bafômetro supera em 63,90% as multas aplicadas por condução sob influência de substâncias psicoativas, mesmo considerando que a fiscalização de recusas começou mais de seis anos após as penalidades por direção sob efeito dessas substâncias.

A diferença indica uma tendência dos motoristas em optar pela penalidade de recusa como estratégia para evitar a comprovação da presença de álcool ou drogas no organismo, que pode causar detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da obtenção da permissão ou habilitação para dirigir.

O levantamento ainda aponta que a proporção de recusas à realização do teste do bafômetro aumenta durante a madrugada, com 51,23%, em comparação com a tarde, quando se constata 4,25%.

Mudança - Hoje tramita no Senado um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para obrigar o motorista envolvido em acidente a se submeter a teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa.

A proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) torna inafiançável o homicídio no trânsito, quando o motorista está sob efeito de álcool ou outras drogas, e ainda prevê, nessas situações, a prisão em flagrante do condutor, mesmo que ele preste pronto e integral socorro à vítima.

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