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Seleção para juízes leigos do TJ encerra inscrições dia 11 de novembro

Ao todo, são ofertadas 24 vagas e selecionados devem receber até R$ 12,1 mil em gratificações

Por Ana Paula Chuva | 01/11/2021 13:08
Fachada do TJMS em Campo Grande. (Foto: Arquivo)
Fachada do TJMS em Campo Grande. (Foto: Arquivo)

Termina dia 11 de novembro, o prazo para se inscrever no processo seletivo simplificado unificado para juízes leigos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ao todo, são 24 vagas com gratificações de até R$ 12,1 mil. Conforme o edital, os candidatos aprovados serão designados pelo prazo de quatro anos, sendo permitida a recondução apenas uma vez.

Das vagas, quatro são em Campo Grande, três em Dourados, duas em Costa Rica e as demais foram distribuídas nas cidades de Amambai, Cassilândia, Batayporã, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Itaquirai, Paranaíba, Pedro Gomes, Sete Quedas, Sidrolândia, Macaraju e Porto Murtinho, sendo uma em cada.

O prazo das inscrições termina às 16h do dia 11 de novembro e devem ser feitas no site da Consulplan. A taxa é de R$ 115. A previsão é que as provas discursivas e objetivas sejam aplicadas no dia 5 de dezembro, das 12h30 às 14h30 e das 14h45 às 18h15, respectivamente.

Para se inscrever, o candidato deve estar inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ter mais de 2 anos de experiência jurídica, não exercer função na administração da Justiça Criminal comum ou especial, estadual ou federal para os casos de juiz leigo designado a atuar no âmbito do Juizado Especial Criminal.

A previsão é que as provas discursivas e objetivas sejam aplicadas no dia 5 de dezembro, das 12h30 às 14h30 e das 14h45 às 18h15, respectivamente. Os candidatos aprovados serão designados pelo prazo de quatro anos, sendo permitida a recondução apenas uma vez. A gratificação não poderá ultrapassar os R$ 12.104,02.

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