Enersul manipula dados de qualidade e é multada
A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) foi multada em R$ 6.565.000 pela Agepan (Agência de Regulação de Serviços Públicos) por manipular dados referentes à qualidade dos serviços prestados nos municípios que atende em Mato Grosso do Sul. Com dados distorcidos, a empresa conquistou prêmios nacionais e acabou respaldada nos seus pedidos de reajuste tarifário.
O presidente da Agência, Anísio Tiago, considera a questão grave e disse que seria até um caso de revogação da concessão, mas como o serviço de distribuição e energia é monopolizado o governo precisa ser cauteloso. A empresa tem ainda 15 dias para recorrer da decisão junto a Agepan. Se nada mudar, pode ir a Aneel e depois à Justiça.
Pelo menos por quatro anos os dados de freqüência de interrupções no serviço de energia elétrica e duração das interrupções foram manipulados pela empresa, conforme constatou a Agepan.
A reguladora começou a atuar em 2002 e no ciclo de 2003 e 2004 constatou uma grande distorção entre os índices de continuidade apresentados pela empresa e o que os clientes apontavam. A Enersul foi notificada para fazer investimentos que anulassem essa manipulação, mas no ciclo de 2005/2006 a Agepan verificou a persistência do erro.
Anísio destaca a gravidade do problema lembrando que o DEC e o FEC foram usados como parâmetro para que a Enersul recebesse vários prêmios de qualidade e também para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse condescendente quanto aos índices pleiteados na revisão para remuneração dos custos da empresa.
Anísio diz que a questão foi amplamente discutida entre a Agepan e Aneel e não acredita que haja mudança na decisão, a menos que a Enersul apresente algum fato novo e consistente.
Este é mais um episódio que coloca em xeque a credibilidade da Enersul. Na revisão de 2003 a empresa apresentou dados que provocaram distorção na sua base de remuneração e fizeram com que a tarifa ao consumidor subisse acima do correto. Por isso ocorreram duas reduções ao consumidor, no fim do ano passado e em abril deste. A empresa ainda deve milhões aos seus clientes. A Enersul atende 710 mil consumidores em Mato Grosso do Sul.
