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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

09/02/2009 18:11

Equipe de SP virá assessorar ação contra poluição visual

Redação

Em reunião hoje, com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) acertou que uma equipe técnica virá a Campo Grande para colaborar com a implantação na Capital de projeto semelhante ao Cidade Limpa, criado para acabar com a poluição visual na cidade de São Paulo.

O próprio kassab assumiu o compromisso de visitar Mato Grosso do Sul para apresentar pessoalmente as vantagens da proposta, informou Nelsinho. A comitiva sul-mato-grossense entregou a Kassab uma foto de seu pai, o médico Pedro Kassab, que há 51 anos inaugurou a sede da Associação Médica de Mato Grosso do Sul. "O prefeito Kassab tem que seguir os passos do pai e ir a Campo Grande. Se o pai foi, ele também tem que ir", brincou Trad.

Além da questão urbanística, os dois também conversaram sobre a Nota Fiscal Eletrônica, projeto que prevê ressarcimento ao consumidor de parte do que é embutido em INSS no valor de serviços, como escolas e estacionamento.

Desde o final do ano passado, Nelsinho busca informações sobre as medidas adotadas na maior cidade brasileira, consideradas exemplares pelo prefeito campo-grandense. "Estamos conhecendo o modelo do projeto implantado em várias cidades. Não queremos simplesmente copiar um formato. Queremos criar uma lei adequada à realidade de Campo Grade", explicou Nelsinho.

No projeto original contra a poluição visual, por exemplo, até panfletagem nas ruas, algo muito comum em Campo Grande, é proibido em São Paulo, por ser considerada atividade que tanto atrapalhava a passagem e a circulação dos pedestres.

Hoje na capital paulista é vetada qualquer tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, ou anúncios publicitários em táxis, ônibus e até bicicletas. A legislação ainda faz restrições aos anúncios indicativos, aqueles que identificam no próprio local a atividade exercida.

Com as regras, ficou totalmente proibida, por exemplo, a colocação de peças de propaganda em ruas, parques, praças, postes, torres, viadutos, túneis, faixas acopladas à sinalização de trânsito, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios.

O encontro aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, no gabinete de Kassab. Para reforçar a comitiva do prefeito, foram convidados para a viagem o vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith e o vereador Airton Saraiva, que são do mesmo partido de Kassab.

Sonegação Outra proposta que deve ser detalhada durante visita dos técnicos de São Paulo atinge os sonegadores. Consumidor que exige nota fiscal eletrônica em São Paulo ao contratar serviços ganha créditos para desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A regra vale apenas sobre o que é recolhido em ISS, que é tributação municipal.

Entre os paulistanos, automaticamente o consumidor fica sabendo o que ele receberá de volta, assim que paga pelo serviço e recebe a nota. O cálculo do ISS devido pelo prestador e o valor do tributo incidente já são impressos na NF-e. Do ISS recolhido, 30% volta ao cliente e são ressarcidos em forma de créditos. Já para Pessoas Jurídicas, 10% são devolvidos.

Esse tipo de nota foi implantado em 2006, em prestadoras de serviços instaladas na capital paulista. As empresas tiveram de se adaptar e passar a emitir o comprovante de forma eletrônica, que tem as informações repassadas automaticamente ao banco de dados da Secretaria de Finanças.

Após dois anos de funcionamento, a análise é que os maiores beneficiados são empresas e condomínios, que têm grandes contratos de terceirização na área de serviços de limpeza, segurança e portaria.

"A organização fiscal é importante e os autônomos terão a oportunidade de se adequarem por meio da Nota Fiscal Eletrônica", defende o vereador Saraiva.

De São Paulo, o prefeito seguirá a Brasília, onde participa de reunião do presidente Lula com prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado.

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