Esquema deu prejuízo de R$ 1,2 milhão só em ICMS
O esquema desmantelado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deu prejuízo estimado de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, somente em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A ação tem por objetivo desmantelar um grupo de pessoas envolvidas no desmatamento ilegal da floresta amazônica, falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PRF, os envolvidos extraiam madeira ilegalmente na floresta amazônica, no Mato Grosso, e passavam pelos postos de fiscalização apenas com uma nota fiscal e contavam com a colaboração de servidores, que não comparavam o documento com a carga.
Na nota fiscal apresentada constava como carga, madeira de quantidade e qualidade inferior a da transportada. Um mesmo documento era utilizado diversas vezes, já que os servidores não faziam a devida fiscalização.
Conforme a PRF, o trabalho desenvolvido desde às 6 horas desta segunda-feira é resultado de apreensões e investigações feitas durante quatro meses.
Nesse período, o grupo teve apreendidos seis mil metros cúbico de madeira. Levando em consideração que cada 30 metros cúbico equivale a R$ 6 mil, o prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 1,2 milhão. O prejuízo é muito maior se for considerado as cargas que não foram apreendidas.
A investigação mostrou que pelo menos 30 cmainhões passavam por mês com madeira irregular.
Dos 17 mandados de prisão expedidos, 13 foram cumpridos, sendo cinco em Campo Grande e os demais no Mato Grosso. Um dos presos em Campo Grande foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Foram presos em Campo Grande: Jair Aparecido Dias, Nilton José Baraúna, Aridalton José de Souza, Denílson Desanti e Jorge Barbieri Figueiredo, todos funcionários públicos.
Nilton e Aridalton são agentes tributários estaduais. Jorge é técnico financeiro fazendário e Jair agente fiscal. Nilton foi preso em um ônibus intermunicipal, vindo de Sonora, e Jair, em casa, no bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo.
Todos foram levados para o prédio do Gaeco. Denílson foi o último a chegar. Ele desceu da viatura encapuzado. Com Denilson foi apreendido um processador de computador.
A ação apreendeu também em Campo Grande documentos, armas, um cofre e carimbos. Foram apreendidos ainda o total de 923 munições e 12 armas de fogo.
No Mato Grosso, as ações ficaram concentradas em Sinop e Marcelândia. Cinco caminhões foram apreendidos e quatro madeireiras fechadas. Dos cinco caminhões, dois estavam nas madeireiras.
Os mandados de prisão são para servidores, empresários, policiais e motoristas. Todos os presos no Mato Grosso serão trazidos para Campo Grande, de avião.
O trabalho é resultado de ações da Polícia Rodoviária Federal em caminhões nas BR-262 e 163, que apontaram a conivência de fiscais e agentes tributários estaduais que acobertavam o transporte e comercialização de madeiras nobres e ameaçadas de extinção.
"Existem, inclusive, indícios que o corte das árvores ocorresse em área de proteção e reservas indígenas", esclarece a PRF em nota oficial.
Atuam na operação 14 agentes do Gaeco, 140 policiais rodoviários federais de 10 Estados, mais do Distrito Federal e agentes da Polícia Federal, que colaborou com as investigações.