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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

26/02/2014 13:32

Expulso da PM, major tenta reaver aposentadoria suspensa desde 2010

Aline dos Santos
Expulso da PM, Sérgio de Carvalho foi preso em duas operações. (Foto: Francisco Júnior)Expulso da PM, Sérgio de Carvalho foi preso em duas operações. (Foto: Francisco Júnior)

Expulso da PM (Polícia Militar), o ex-major Sérgio Roberto de Carvalho recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para reaver o pagamento da aposentadoria e receber os valores que deixaram de ser pagos desde maio de 2010. O processo contra a Ageprev (Agência de Previdência Social) tramita desde 2011 na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande.

Em abril de 2011, o magistrado negou o pedido de liminar. Em outubro do ano passado, a decisão foi pela improcedência e extinção do processo. A defesa recorreu ao tribunal. 

“O principal ponto é que é um direito adquirido. Ele contribuiu durante o tempo que trabalhou”, afirma o advogado Tulio Ton Aguiar. O ex-major ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996, portanto, foram 16 anos de contribuição à previdência dos servidores estaduais.

Ainda segundo a defesa, a perda da patente de policial militar não justifica a suspensão da aposentadoria. Conforme o advogado, os valores a ser recebido serão calculados futuramente em caso de decisão favorável. O TJ deu prazo para que a Ageprev se manifeste na ação.

Sérgio Carvalho foi preso a primeira vez em 1996, com uma carga de cocaína. Em 2007 e 2009, voltou a ser preso por envolvimento em jogos de azar, alvo das operações Xeque-Mate e Las Vegas. Em 2010, virou notícia durante a operação Vituvriano, da Polícia Federal, que apurou uma fraude ao espólio do milionário José Olímpio, que morreu sem deixar herdeiros.

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Realmente o direito não socorre quem dorme por isso sempre falo se for roube muito para pagar bons ladroes advogados que cobram caro cabos e soldados sao excluidos com mais de 20 25 anos e nao aposentam merda nenhuma mas torço para o major porque se aposentarem ele tem muita gente que precisa mais que ele esperando pra entrar com o mesmo recurso.
 
gilson dos santos silva em 26/02/2014 15:18:14
Realmente, se o cara contribui para a Previdência, ele tem o direito à aposentadoria independente de estar ou não nos quadros da PM.

Tudo bem que é o cara é um s..., um bandido fardado, mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se contribuiu, tem direito à aposentadoria. Isso é justo.
 
Guaraci Mendes em 26/02/2014 14:06:17
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