A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 18 de Agosto de 2018

14/11/2011 20:33

Falta de demarcação de terras expõe indígenas à violência em MS, avalia encontro de acampados

Gilberto Costa, da Agência Brasil

A demora no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) é a principal causa da violência contra os indígenas no estado, apontam os índios das etnias Kaiowá, Guarani e Terena que hoje encerraram em Douradina o 1º Encontro dos Acampamentos Indígenas, com a presença de cerca de 300 pessoas.

Em documento que será encaminhado ao governo federal, eles denunciam a presença de pistoleiros que ameaçam os índios do Acampamento Guaivyri, em Amambai, apontam casos de morte, tortura e coação já levados ao Ministério Público Federal (MPF) e reclamam da “omissão” das autoridades.

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, de 2003 a 2010 foram assassinados 250 índios no MS, nas outras 26 unidades da Federação foram 202 mortes. Além das mortes, no mesmo período ocorreram 190 tentativas de assassinatos (79 a mais do que no restante do Brasil).

Muitas mortes violentas ocorrem em acampamentos dos indígenas que aguardam a demarcação em áreas próximas a fazendas, à beira da estrada. Atualmente há no estado 31 acampamentos com cerca de 2,5 mil índios no total, média de 80 indígenas por acampamento conforme estimativa do Cimi.

O processo de demarcação começou em junho de 2008, quando o governo federal instituiu seis grupos de trabalho para delimitar terras indígenas em 25 municípios. Conforme a chefe regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, o trabalho de demarcação ficou suspenso por decisão judicial nas diversas áreas durante todo o ano de 2009 e nos oito primeiros meses de 2010.

A chefe da Funai explicou à Agência Brasil que “os advogados dos fazendeiros acionaram a Justiça com vários recursos impedindo a entrada de antropólogos para efetuar qualquer trabalho de identificação”. Ela ressalta que há proprietários que têm posse de “títulos de boa-fé”, fornecidos à época do Estado Novo (anos 1940), em função da política de “Marcha para o Oeste”.

O governo federal promete concluir as demarcações ainda este ano. No dia 20 do mês passado, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, esteve no MS e declarou que “a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região”. Ele disse que o governo também levará assistência médica e educação para a população indígena no estado (cerca de 44 mil pessoas). “Essa é uma forma de sinalizar que o Estado está presente, e que os índios têm direito a acessar as políticas públicas do governo federal”.

Maldos visitou a aldeia Y’Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, na fronteira com o Paraguai. Segundo decisão judicial, os índios da localidade só podiam receber assistência da Funai e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cada 15 dias. A liminar concedida por uma juíza federal que restringiu o trânsito de veículos na fazenda que dá acesso à aldeia impediu que 53 crianças indígenas frequentassem escola este ano. “Esse caso é muito emblemático”, assinala Maria Aparecida de Oliveira.

Apesar das promessas de Maldos, o conselheiro regional do Cimi, Egon Heck, mantém duras críticas ao governo Dilma Rousseff. Segundo ele, nota-se “um recuo em direitos conquistados”, e “existe uma postura clara de ceder as pressões contra os movimentos populares”. A página do Cimi publica manifesto contra a “perversidade e autoritarismo” em medidas administrativas e políticas do governo relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a direção da Funai em Brasília. Hoje, no entanto, é ponto facultativo por causa da passagem do Dia do Servidor Público Federal (28/10) transferido para esta segunda-feira.

Último sorteio da Mega-Sena na semana pode pagar até R$ 23 milhões
Neste sábado (18) o último dos três sorteios da semana da “Mega-Sena dos Pais) pode pagar para um ou mais acertadores até R$ 23 milhões. Durante os o...
Gabaritos do Enceja já estão disponíveis no site do Inep
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da tarde de hoje (17) gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens...
Capes torna mais rígida avaliação de cursos de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornou mais rígida a avaliação dos cursos de pós-graduação no país. De acordo c...


Não existem terras a serem demarcadas, o que esses movimentos "sociais" querem é invadir propriedades particulares e atrapalharem a paz no campo e harmonia entres os povos de coração pacífico e ordeiro.
 
Fauster Antonio Paulino em 14/11/2011 10:18:15
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions