Fundo de Assistência Social terá R$ 11 milhões em 2009
Redação | 19/09/2008 07:24
O DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira traz os critérios para a distribuição dos recursos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) que terá R$ 11,1 milhões em 2009.
Todos os municípios receberão um piso linear que vai de R$ 1,00 a R$ 3,00 conforme o tipo de gestão. Municípios com centros de referência ou especializados em assistência social, por exemplo, terão um plus.
Projetos de inclusão produtiva concorrerão a R$ 1 milhão para co-financiamento e os que têm comunidade indígena ou negra concorrem a R$ 400 mil para financiamento de projetos voltados a essas populações. O Estado tem 86 aldeias em 33 municípios e 16 comunidades quilombolas reconhecidas.