Gatos na luz dão prejuízo de R$ 40 mi em ICMS e elevam tarifa em 7%
As ligações clandestinas e os famosos "gatos" na energia elétrica geram prejuízo de R$ 40 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços), que o Estado deixa de recolher por ano, e encarecem a tarifa de energia em 7% no preço final ao consumidor em Mato Grosso do Sul.
O diretor-presidente da Enersul, Marcelo Silveira da Rocha, em visita ao Campo Grande News, explica que esta conta acontece pelo fato de 6% da energia elétrica do Estado ser desviada por ligações clandestinas. "Sem roubo (energia) e gato se tem tarifa mais baixa para população, o beneficiário será o cliente", adverte ele.
Marcelo explicou que no cálculo do valor da energia entra o gasto com pessoal, materiais e serviços de terceiros, além da energia comprada dividido pelo kWh (Quilowatt-hora). "É obrigação das concessionárias de energia de todo País coibir esta prática, por isso desenvolvemos este trabalho que vai refletir no bolso dos consumidores".
Ele ainda aponta que estas ligações (clandestinas) podem desencadear acidentes, como incêndios. "Somos obrigados, a empresa é regulamentada por lei, temos regras a cumprir, e vamos continuar este trabalho contínuo (de combate as fraudes), contando com o apoio das prefeituras".
O diretor da Enersul recorda que o trabalho de conscientização em outros estados conseguiu reduzir a tarifa e diminuir o número de gatos em residências e na área empresarial. "Após este trabalho diminuímos a perda de 9% para 1,56% de energia na área comercial na Paraíba, onde a tarifa era a segunda maior do Nordeste e teve uma redução significativa", ponderou.
Em Mato Grosso do Sul, segundo Marcelo Rocha, a meta é reduzir a perda de energia, que hoje é de 6%, do total que a empresa distribui, para 1,5% e que "este combate as ligações clandestinas só traz benefícios à sociedade, que deve fazer a sua parte".
Impasse - O diretor-presidente da Enersul afirma que a empresa vem desenvolvendo um bom relacionamento com todos os prefeitos do Estado. "Já visitei todos eles", estabelecendo um "diálogo que permita atender as reivindicações de todos".
Em relação ao impasse com os moradores da favela Cidade de Deus, no bairro Dom Antônio, em Campo Grande, ele destacou que está seguindo o que a lei determina, inclusive com posição do Ministério Público. "Fizemos reuniões com o prefeito e moradores sobre o bloqueio (energia), se houver qualquer questionamento se deve acionar a justiça".
Ele afirmou que a prefeitura pode levar estes moradores para uma outra área, fazer o loteamento e depois acionar a Enersul, para que esta faça de forma legal a ligação provisória no local. "Esta é a solução para esta história".
A Enersul inclusive já está fazendo o levantamento, junto com a prefeitura, de todos os locais e favelas que estão nesta situação. "Não há nada sendo feito de surpresa, o executivo sabe de todos as ações, assim como a justiça".
Tarifa social - O diretor da Enersul lembra da tarifa social cobrada para consumidores de baixa renda no Estado. "Eles precisam estar cadastrados nos programas sociais do governo (federal), tendo o NIS (Número de Identificação Social)".
Ele citou que em até 30 kWh de consumo é aplicado 65% de desconto, depois de 30 a 100 (kwh) 40% e de 100 a 220 (kwh) fica em 10%. "Isto é subsidiado pelo governo, que depois repassa o valor para empresas concessionárias de energia", lembra.
