Dilma anuncia financiamento de R$ 20 bilhões para Estados
Em reunião com todos os governadores nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou medidas para incentivar os investimentos dos Estados.
Dentre as medidas anunciadas, o destaque é a liberação de uma linha de crédito de R$ 20 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos.
Mato Grosso do Sul pleiteia cerca de R$ 700 milhões para execução de obras em rodovias, entre elas a duplicação da BR-163.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa é a maior linha já criada para os Estados. Os entes pagarão juros subsidiados com prazo de 20 anos e terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar os recursos.
Além disso, a União vai dar início a uma nova temporada do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), que avalia as contas dos Estados e habilita os entes a obter novos financiamentos. Segundo Mantega, alguns Estados ainda têm espaço fiscal autorizado no ano passado para contratar novos recursos, e outros terão novos limites estabelecidos em até um mês e meio.
Outra medida foi tomada para incentivar a formação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) entre os Estados e empresas. Nesses casos, haverá uma mudança contábil e os recursos repassados pelos Estados serão classificados como aporte de capital, e não mais como receitas das empresas. Com isso, elas ficarão livres de pagar PIS/Cofins e Imposto de Renda, o que barateia o empreendimento.
"Com esse conjunto de medidas, nós estamos ampliando a capacidade de investimentos dos Estados. Isso vai se somar ao esforço que o governo vem fazendo para ampliar os investimentos", afirmou Mantega. ( As informações são da Folha Online)
