Governo de MS libera aumento de produção de carvoarias
A Semac (Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS) publicou hoje no Diário Oficial, alterações na lei de licenciamento ambiental para carvoarias.
O novo texto diminui as exigências de informações relativas aos mapas de georreferenciamento das áreas onde são realizadas atividades carvoeiras. Esta medida pretende acelerar os processos de licenciamento para o setor de carvoejamento em Mato Grosso do Sul.
Outra novidade é que as carvoarias poderão aumentar a produção. Antes, a resolução estipulava um limite embasado na quantidade de fornos. Agora, este limite pode ser aumentado, conforme a capacidade dos fornos e as normas estipuladas na resolução.
As mudanças foram comemoradas pelo Sindcarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul). Segundo o presidente do sindicato, Marcos Brito, a publicação já é uma resposta ao protesto realizado pela categoria no dia 11 de agosto.
Brito diz que as negociações com o Estado estão avançando, mas o problema é com o Ibama. O órgão responsável pela fiscalização bloqueou cerca de cem unidades de indústrias de carvão em MS.
De acordo com o Sindicarv, o setor de produção de carvão vegetal movimenta cerca de R$ 500 mil por mês e emprega 15 mil trabalhadores. Em Mato Grosso do Sul, existem cem indústrias de carvão vegetal.
Meio Ambiente - No ano passado, 101 carvoarias clandestinas foram fechadas em Mato Grosso do Sul por funcionarem sem autorização. Entidades de defesa do meio ambiente reclamam que a atividade é uma das mais nocivas e, em Mato Grosso do Sul, está se proliferando pela necessidade de abastecer a siderurgia, principalmente fixada em Corumbá.Outra preocupação apontada pela organização Rios Vivos é que a atividade ganha espaço em pontos de ecossistema delicado. Antes era restrita a região leste do Estado, perto de Ribas do Rio Pardo, que já foi considerada a capital do carvão.
Como o cerrado nativo foi derrubado, a produção passou a se fixar em outros pontos, agora preferencialmente nas regiões de Bonito, incluindo o município de Jardim, onde fica a nascente do rio da Prata.
