Governo e associação retomam debate sobre transformar Santa Casa em fundação
Governo do Estado e ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) se reuniram na Governadoria, nesta segunda-feira, pela segunda vez, para discutir o processo de devolução da Santa Casa à entidade mantenedora.
A proposta de transformar o maior hospital público de Mato Grosso do Sul em fundação, ideia debatida desde o ano passado, voltou a fazer parte das discussões.
Em março do ano passado, a secretária Beatriz Dobashi revelou a intenção. Em junho deste ano, o governador André Puccinelli (PMDB), presente no encontro nesta segunda, porém sem dar entrevistas sobre o tema, lançou a possibilidade da criação de uma fundação para ficar responsável pela administração.
Segundo o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, a principal mudança no procedimento seria no quadro administrativo e no fato de a fundação ser tutelada pelo Ministério Público.
Apesar da ideia estar em dicussão, o advogado da ABCG Carmelino Rezende enfatizou que a associação é "totalemnte contra a mudança".
Após mais de duas horas de discussão, Teslenco afirmou que o encontro desta segunda-feira não foi conclusivo e nova reunião já está marcada para sexta-feira. “Foi um grande avanço”, pontuou.
Na sexta-feira, Estado e associação se reuniram pela primeira vez, quando a administração estadual apresentou sua proposta para a devolução. Hoje foi a entidade quem propôs um modelo, que será avaliado pelo governo.
“As intenções estão muito claras e o objetivo de devolver o hospital está bem definido. Há disposição de ambos os lados de rever alguns conceitos e permitir que se chegue a algum consenso”, explicou, destacando que a situação está próxima da convergência de ideias.
O presidente da ABCG também revelou que outro ponto de convergência é na necessidade de rever o modelo de gestão do hospital. Ele defende a implantação de características de administração privada, como a contratação de executivos que possuam referência no mercado, para cuidar da operacionalização do hospital. A associação ficaria com o aspecto estratégico e de definição de metas.
Além disso, Teslenco destaca a proposta de ampliar a participação da sociedade com o envolvimento, por exemplo, dos conselhos regionais e entidades. Isso paralelo à manutenção da relação com o Governo do Estado.
“A Santa Casa está numa vala jurídica, de incerteza. A situação é delicada para a sociedade e para todos é ruim”, disse, revelando que espera, até maio, que o caso esteja solucionado, mas sem saber se isso ocorrerá.
O caso - Por decisão judicial, proferida no último dia 25 de maio, a Junta Interventora da Santa Casa terá que devolver a administração do hospital à Associação Beneficente de Campo Grande até abril de 2013.
Conforme Teslenco, a decisão do juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, determina ainda que a junta está proibida de usar o nome, o CNPJ e as contas bancárias da ABCG que vêm sendo utilizadas desde a época da requisição administrativa e também após a intervenção judicial.
A devolução da Santa Casa à associação, inclusive, marcou a campanha eleitoral neste ano. O prefeito eleito, Alcides Bernal (PP), e seu grupo político, defenderam o tema como um dos passos para melhorar a saúde pública em Campo Grande.
