Inquérito comprova qualidade de gasolina em posto
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, arquivou inquérito do MPE (Ministério Público Estadual) que propunha investigação ao Posto Posteko, de propriedade de Hideo Saito, acusado de comercializar combustíveis adulterados, em Campo Grande.
Segundo nota encaminhada por Hideo ao Campo Grande News, a Promotoria do Consumidor constatou que não existia nenhuma comprovação do fato. Em setembro do ano passado, reportagem do site informava que o MPE havia instaurado inquéritos civis para investigação do Posteko e de outros cinco postos.
Estavam sendo investigados o Auto Posto Aero Rancho, Abastecedora Aparecida do Norte, Corujão Posto de Serviços, Makro Atacadista, Hideo Saito e Continental Comércio de Combustíveis e Derivados.
Em anexo a nota de Hideo, foi apresentada a promoção de arquivamento do processo contra o Posteko. Na época ficou constatado pelo Procon que a porcentagem de álcool anidro na gasolina comercializada era de 29%, ultrapassando o limite fixado por lei que é de 25%.
Portaria da ANP (Agencia Nacional do Petróleo) estipula que à gasolina somente podem ser incorporados álcool etílico anidro, aditivos e corantes nos teores e especificações estabelecidos pela legislação atual.
A princípio, o percentual de 29% verificado na gasolina automotiva vendida no Posteko estaria fora dos padrões de qualidade estipulados. Mas, de acordo com o químico Lincoln Carlos Silva de Oliveira, era possível que a margem de erro do método utilizado pelo Procon para analisar o teor alcoólico da gasolina superasse a estimativa de 1%, determinada por lei, chegando até mesmo a indicar porcentagem de 28 ou 29%, em decorrência de sua imprecisão.
O teste feito pelo Procon foi realizado na Promotoria do Consumidor no dia 20 de janeiro deste ano. Representantes da Continental Comércio de Combustíveis e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul acompanharam o processo.
Foram realizados dois testes em duas provetas diferentes e conforme constatado pela Promotoria do Consumidor, um teste acusou teor alcoólico de 25%, enquanto o outro registrou 27%.
Ficou constatada a imprecisão no método utilizado para aferição in loco do teor alcoólico da gasolina. Por esse motivo o inquérito foi arquivado.
