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Cidades

Inspeção sobre o Ministério Público recebe até queixas contra Judiciário

Aline dos Santos | 23/05/2012 16:13
Denúncias são recebidas por equipe da Corregedoria do Ministério Público. (Foto: João Garrigó)
Denúncias são recebidas por equipe da Corregedoria do Ministério Público. (Foto: João Garrigó)

Muita confusão sobre o que é responsabilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário. A situação é verificada no serviço de atendimento à população oferecido pela Corregedoria do MP, que recebe denúncias e reclamações. Hoje, a audiência é realizada no MPF (Ministério Público Federal), por onde já passaram 19 pessoas.

“Me orientaram a procurar o Conselho Nacional de Justiça”, afirma Gilmar Rezende Vieira, de 48 anos. Preso por receptação de veículo em 2003, ele reclama de erros no cálculo da pena. O objetivo é fazer a progressão do regime semiaberto para o aberto. “O cálculo saiu cinco meses depois que pedi, mas com as datas todas erradas. Mas, não posso denunciar aqui porque não foi erro do promotor”, explica.

Ontem, o recebimento de denúncias foi realizado no MPE (Ministério Público Estadual), com atendimento de 15 pessoas. As primeiras reclamações foram sobre a conduta de promotor e a posição do MP em uma ação popular que desde 2007 tenta saber qual o salário dos deputados estaduais.

Realizada pela primeira vez no Estado, a inspeção faz um levantamento de todos os setores, elabora um relatório parcial, ouve a defesa das instituições, e prepara o documento final, que é disponibilizado para conhecimento público. São estabelecidos prazos para solução de problemas e uma equipe acompanha se a meta foi cumprida. No Piauí, por exemplo, foram 183 determinações.

Amanhã, as audiências serão realizadas no Ministério Público Militar (rua 15 de Novembro, 2212, Jardim dos Estados) e Ministério Público do Trabalho (rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí).

Mato Grosso do Sul é o oitavo Estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. No Pará houve o maior número de atendimentos: 190 e no Rio Grande do Norte, o menor: 11.

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