Alegando crise e local inapropriado, MP pede que prefeito cancele Carnaval

O MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), recomendou ao prefeito de Porto Murtinho, Derley Delevatti, que cancele o Carnaval deste ano na cidade. No pedido, o promotor de justiça William Marra Silva Junior alegou que os R$ 89.832,92, que seriam gastos na realização do “Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020”, é incompatível com a crise financeira que atravessa a cidade, “constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, disse o promotor.

Considerou, ainda, que a realização de despesas em eventos, em detrimento da destinação dos recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, não configura interesse primário, mas “mero interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade".

Ainda conforme William, outro ponto negativo é de que o evento seria realizado na Orla do Rio Paraguai, "local inapropriado", segundo o promotor, pois colocaria os foliões em risco, como também, causaria acúmulo de lixo e poluição do rio. Em outubro do ano passado, parte do aterro se rompeu, provocando uma grande erosão à margem do rio. 

Há dois anos sem festa de Carnaval, o evento até então inédito no local, seria realizado após o sucesso no Réveillon na orla, na virada do ano de 2020. O "Orla Folia" está previsto para ocorrer entre os dias 21 e 25 de fevereiro com eleição de Rei Momo e rainha do Carnaval, DJ e banda de axé. 

O Ministério Público estipulou o prazo de cinco dias para que o prefeito informe por escrito à promotoria de justiça sobre o acatamento ou não, bem como eventuais medidas adotadas, devendo consignar se até o momento houve algum gasto público com o evento.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias, incluindo eventual ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A prefeitura de Porto Murtinho ainda não se manifestou sobre a decisão.