Ao defender preso trabalhando em escola, secretário critica Lula candidato
“Preso pode ser candidato a presidente, mas não pode trabalhar em escola?”, questionou promotor aposentado em entrevista
Um convênio assinado entre o município e o sistema penitenciário estadual para permitir a contratação de condenados do regime semiaberto para fazer obras e reparos em escolas gerou polêmica em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Pais de alunos reclamam da medida e organizam um protesto para amanhã.
Nesta sexta-feira (31), ao defender o convênio, o secretário municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves fez uma alusão à eventual candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, mesmo estando condenado e preso. Em entrevista à rádio Grande FM, ele chamou de “oportunistas” os críticos ao convênio, mas não citou o nome do ex-presidente que está preso em Curitiba (PR).
“Me causa estranheza que o indivíduo que já pagou a pena dele não pode voltar para sociedade para trabalhar, mas o preso condenado que está começando a cumprir pena pode ser candidato a presidente da República e tem gente brigando pra isso. Tem gente rezando o pai nosso para ver se consegue tirar o sujeito da cadeia. Esse pode? Esse não mexe com criancinha, não mexe com ninguém? Ele pode lesar, pode furtar, pode roubar?”, questionou Upiran.
Ele chamou de comportamento lamentável a campanha contra o convênio, presente em redes sociais e grupos de Whatsapp. “É uma questão de oportunistas, um comportamento lamentável de um segmento muito pequeno”.
Promotor de Justiça aposentado e advogado, Upiran Gonçalves é o quarto titular da Secretaria de Educação em um ano e sete meses de administração da prefeita Délia Razuk (PR).
Menos gastos – O secretário afirmou que o convênio para detentos do semiaberto trabalharem em obras nas escolas traz redução de despesa para os cofres públicos. “Esses reeducandos vão passar por triagem no sistema prisional. Vamos verificar o tipo de crime, qual foi a pena. vamos trabalhar com pedreiros, eletricistas, encanadores”.
Upiran disse que a Sanesul tem empresas terceirizadas que contratam presos do semiaberto. “Vai uma pessoa fazer serviço dentro da casa do cidadão, trocando cavalete, e a grande maioria é egresso do sistema penitenciário”. Segundo ele, entre os critérios de seleção está a exclusão de presos por estupro, pedofilia e latrocínio.
Repúdio – Uma nota de repúdio está sendo compartilhada nas redes sociais contra o convênio. Assinada pela “comunidade de pais de alunos das escolas municipais de Dourados”, a nota critica a falta de diálogo com pais, alunos e professores.
“Acreditamos na necessidade de ressocialização dos detentos à sociedade e do desenvolvimento de políticas públicas para a manutenção da dignidade da comunidade carcerária, mas não foi apresentado à população de que maneira se dará o convênio, e se haverá fiscalização em ambiente escolar para a segurança das crianças e adolescentes”, diz a nota.
Apontando risco para a segurança dos alunos, a comunidade de pais cobra o cancelamento do convênio e pede apoio do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vereadores.
A prefeitura alega que governo do Estado utiliza mão de obra de presidiários e os resultados são “altamente positivos”. Cita que escolas estaduais já foram reformadas em Campo Grande e não há registro de qualquer ocorrência.
“No Estado do Paraná também há programa semelhante e que possibilitou a reforma de 600 unidades educacionais, a custo baixo e com resultados favoráveis também na recolocação de detentos no mercado de trabalho”, afirma a prefeitura.
“O empregado terceirizado custa cerca de 4 mil reais. A mão de obra de um interno não será mais que mil reais”, afirma o secretário.
Juiz apoia – De acordo com a prefeitura, o juiz da 3ª Vara Criminal Cesar de Souza Lima diz que haverá uma triagem com avaliação de profissionais e de comportamento dos internos. “É preciso separar o joio do trigo. Nós temos realmente pessoas extremamente perigosas, mas nunca elas iriam ser selecionadas para trabalhar em meio aberto”, afirma o magistrado, que participou da assinatura do convênio.
De acordo com a prefeitura, o convênio prevê a utilização da mão de obra de 50 internos do sexo masculino e feminino, para reforma de escolas e centros de educação infantil. A rede municipal de ensino de Dourados tem 27 mil alunos em 45 escolas e 38 centros infantis.
