Para Papy, debate sobre igrejas e ruídos teria solução com bom senso
Prefeita vetou lei e presidente considera que o tema merece ser discutido em outro contexto
O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB/MS), considerou que nas próximas sessões será possível identificar a reação dos colegas à decisão da prefeita Adriane Lopes (PP) de vetar a lei complementar aprovada em regime de urgência que incluiu igrejas em zonas de silêncio, a exemplo de hospitais e escolas. Para o presidente da Casa, que é pastor evangélico, o assunto deveria ser discutido em outro contexto, em debates sobre atualização das leis sobre o silêncio e ocupação e uso do solo.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Epaminondas Neto (PSDB), defende que a discussão sobre igrejas em zonas de silêncio deve ocorrer durante a revisão das leis de silêncio e uso do solo. A proposta surge após o veto da prefeita Adriane Lopes à lei que incluía templos religiosos em áreas de silêncio. Para Papy, que é pastor evangélico, a cidade possui subcentralidades que demandam uma análise técnica para definir o funcionamento de diferentes atividades. O veto da prefeita baseou-se na falta de estudos técnicos e possível insegurança jurídica, considerando a existência de aproximadamente 2 mil templos na cidade.
Ele argumenta que Campo Grande é uma cidade espalhada, com subcentralidades, ou seja, pontos centrais em bairros, e uma discussão técnica poderia definir onde cada atividade teria autorização para funcionar, como as igrejas e também espaços de lazer. Seria o caminho mais adequado para a discussão, ponderou, em vez do debate feito com urgência, após proposição do vereador Wilton Celeste, o Leinha (Avante). Para o presidente, enquanto isso as situações pontuais sobre como compatibilizar lazer e cultos e missas poderiam ser resolvidas com bom senso.
- Leia Também
- Prefeita veta lei que criava zona de silêncio em torno de igrejas
- Mudança na Lei do Silêncio proíbe barulho no entorno de 2.115 igrejas
Sobre a Lei do Silêncio, Papy cita que é norma de 1992 e a atualização atenderia as mudanças ocorridas na cidade. Ele espera que os textos com propostas de mudanças sejam enviados no primeiro semestre pela Prefeitura para votação.
“São as duas leis que eu acho que são mais propícias, elas são técnicas, elas são, às vezes, difícil de compreensão para as pessoas, mas se a gente tiver audiência pública usando a imprensa para divulgar bem o trabalho e ouvindo os segmentos que atuam nessa parte, a gente teria resultado positivo com a cidade”, argumentou. Ele aponta que é preciso ouvir os setores interessados e a comunidade sobre as mudanças que vão impactar no cotidiano da cidade.
Entre os argumentos apontados pela prefeita para vetar a lei, em texto publicado ontem no Diário Oficial, constou que a criação de uma zona de silêncio para atender igrejas e templos criaria uma situação que fere a isonomia sem a existência de estudos técnicos, criando insegurança jurídica. Também foi apontado que já há regras sobre poluição sonora, com possibilidade de fiscalização e imposição de multas. Até a dificuldade de atuação do papel fiscalizador foi apontada diante da existência de cerca de 2 mil templos.
Com a publicação do veto, o presidente da Câmara deve colocar na pauta da Casa para que os vereadores decidam se manterão ou derrubarão a decisão da prefeita.
