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Economia

Estado passa a premiar bom pagador e reduz burocracia com Cadastro Positivo MS

Governo quer estimular pagamento em dia com vantagens, menos exigências e processos mais rápidos

Por José Cândido | 19/03/2026 11:00
Estado passa a premiar bom pagador e reduz burocracia com Cadastro Positivo MS
Programa busca simplificar processos e fortalecer relação entre Fisco e setor produtivo. (Foto Álvaro Resende)

O Governo de Mato Grosso do Sul dá um passo estratégico para mudar a lógica da arrecadação: premiar quem faz certo. Com a criação do Cadastro Positivo MS, o Estado aposta na regularidade fiscal como motor de eficiência, substituindo o modelo punitivo por uma relação mais inteligente entre Fisco e contribuinte.

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O Governo de Mato Grosso do Sul implementa o Cadastro Positivo MS, uma iniciativa que visa premiar contribuintes fiscalmente regulares. O programa substitui o modelo punitivo por benefícios como menos burocracia, processos mais ágeis e condições diferenciadas no relacionamento com o Estado.A medida busca estimular o cumprimento das obrigações tributárias através de vantagens concretas, simplificando regras e utilizando tecnologia para agilizar a comunicação. O objetivo é criar um ciclo positivo que aumente a conformidade tributária e fortaleça a segurança jurídica, tornando a gestão tributária mais eficiente.

A proposta é clara — estimular o cumprimento das obrigações tributárias por meio de vantagens concretas. Empresas e contribuintes com histórico positivo passam a ter acesso a menos burocracia, processos mais rápidos e condições diferenciadas no relacionamento com o Estado.

Na prática, isso significa reduzir o tempo gasto com obrigações fiscais, simplificar regras e usar tecnologia para tornar a comunicação mais ágil. O foco deixa de ser apenas cobrar e passa a organizar, orientar e facilitar. Quem mantém a regularidade ganha previsibilidade e agilidade; o Estado, por sua vez, melhora a qualidade da arrecadação.

O programa também abre caminho para revisão de normas e eliminação de exigências desnecessárias, atacando um dos principais entraves do ambiente de negócios: o excesso de burocracia. A ideia é enxugar processos sem perder controle, criando um sistema mais funcional e moderno.

Ao vincular benefícios ao bom comportamento fiscal, o Estado cria um ciclo positivo: aumenta a conformidade tributária, reduz conflitos e fortalece a segurança jurídica. No centro dessa mudança está um objetivo direto — tornar a gestão tributária mais eficiente, sem sufocar quem produz.

Mais do que uma nova lei, o Cadastro Positivo MS sinaliza uma mudança de postura: um Estado que cobra melhor, mas também facilita, reconhece e incentiva.