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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

03/05/2016 09:35

Apenas com o próprio voto contrário, vereador escapa de cassação

Marcelo Battilani Calvano foi o único a votar contra o próprio afastamento; quatro vereadores se abstiveram e cinco foram favoráveis, mas seriam necessários dois terços dos votos

Helio de Freitas, de Dourados
Marcelo Calvano nega uso de máquina pública em área particular e diz que ações contra ele não foram julgadas (Foto: Ademir Mendonça)Marcelo Calvano nega uso de máquina pública em área particular e diz que ações contra ele não foram julgadas (Foto: Ademir Mendonça)

Por cinco votos a um e quatro abstenções, a Câmara de Bela Vista, município a 322 km de Campo Grande, rejeitou na noite de ontem (2) o afastamento a abertura do processo de cassação do vereador Marcelo Battilani Calvano (PSD). A instauração de uma comissão processante contra Calvano, que é advogado, foi recomendada pelo promotor Alexandre Stuqui Júnior.

O fato inusitado é que o único voto contrário ao afastamento foi do próprio Marcelo Calvano. Para instaurar o processo de cassação seriam necessários dois terços dos votos dos 11 vereadores. Cinco votaram a favor do afastamento, mas quatro se abstiveram. Bastou o voto do próprio acusado para impedir a comissão processante.

Flávio Barbosa Cabral (PHS), Isabelino Freitas (SD), Fabrizia Tinoco (PRB) e Jair Bispo (PDT) estavam na sessão, mas se abstiveram no momento da votação.

O Campo Grande News apurou que o vereador Jhonys Hemory Basso (DEM) pretende pedir a anulação da votação, já que o presidente do Legislativo, Valdes Marques Claro (SD), não votou. No entendimento do democrata, Valdes deveria desempatar a votação, o que não teria ocorrido.

Acusações – O promotor pediu apuração das “diversas condutas incompatíveis” do vereador Marcelo Calvano, que possui, segundo Stuqui Júnior, “péssimos antecedentes criminais, muitos deles por ter se apropriado indevidamente de honorários de clientes”.

Calvano é acusado de se beneficiar do uso de máquina da prefeitura para fazer serviços em uma propriedade de sua família.

No site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) há 14 processos envolvendo Marcelo Calvano na comarca de Bela Vista. Em oito deles, aparece como réu, por crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato e patrocínio infiel.

“A esfera político-administrativa independe da criminal. Não há necessidade do trânsito em julgado das diversas ações deflagradas contra o vereador Marcelo Calvano para instaurar procedimento”, afirma o promotor.

O Ministério Público promete tomar “as medidas legais necessárias” para assegurar o afastamento de Calvano, inclusive através de ação civil pública.

Sem sentença – Ontem, Marcelo Calvano disse ao Campo Grande News que a recomendação do MP é “descabida”, pois não existe nenhuma sentença contra ele. Ele negou o uso de máquina pública em propriedade particular e disse que o promotor já tinha solicitado seu afastamento ao Poder Judiciário, mas o pedido foi negado pelo juiz local.

Marcelo Calvano afirmou que o promotor Alexandre Stuqui Júnior deveria dar as respostas que a população espera em relação à atuação do Ministério Público sobre a morte do prefeito Renato de Souza Rosa, ocorrida em outubro do ano passado em Jardim, dois meses após ser afastado do cargo.

“Faz seis meses que o prefeito morreu e ele [promotor] não fez nada”, afirmou Calvano, que era líder de Renato Rosa na Câmara.



Ilegal ou imoral?
 
FQA em 03/05/2016 11:15:15
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