A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

14/09/2011 10:05

Câmara aprova ampliação em quase 150% do perímetro urbano de Dourados

Edmir Conceição*

A Câmara de Vereadores de Dourados aprovou na segunda-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que amplia do perímetro urbano de Dourados. O projeto de lei que aumenta a área de ocupação no município foi apreciado, em regime de urgência, na sessão de segunda-feira, do legislativo.

A proposta encaminhada pela prefeitura, em consenso com os conselhos municipais, solicitava um aumento dos atuais 86 quilômetros quadrados para 205,099 quilômetros quadrados. No entanto, a Câmara aprovou um perímetro ainda maior, com 211,69 quilômetros quadrados, por conta de uma emenda apresentada pelo vereador Gino Ferreira (DEM).

Na emenda, o parlamentar pediu o acréscimo de duas áreas, uma ao norte de 3,30 quilômetros quadrados e outra a oeste de 2,4 quilômetros quadrados. “O discurso do secretário de planejamento era de que era preciso acabar com esse perímetro que todo ano, todo mundo fazia um ‘puxadinho’. Mas, a lei já foi aprovada com puxadinho”, afirmou o presidente da ONG Salvar, Luis Carlos Ribeiro.

Para o arquiteto e ambientalista, a emenda do vereador se assemelha a prática adotada pelas gestões anteriores da prefeitura, de aumentar o perímetro, sempre que era necessário ‘acolher’ alguma empresa. Conforme especialistas, o novo espaço seria suficiente para acomodar a população de Campo Grande, que, segundo recentes estimativas do IBGE, está em quase 800 mil habitantes. Atualmente, a população de Dourados é estimada em 200 mil habitantes. “Nada foi levado em consideração, a ponto de aprovarem uma coisa que não foi discutida por conselho nenhum”, afirma. Para Ribeiro, a área ficou muito grande, a ponto de caber uma população do tamanho de Campo Grande, que atualmente tem 796 mil habitantes. “Deu-se início ao processo de ‘favelização’ de nossa periferia”, afirmou Ribeiro.

Uso do solo - A preocupação do Comdam (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) é justamente com os problemas sociais que podem ser causados pela ampliação do perímetro urbano. “O aumento para 205 quilômetros quadrados é consenso entre os conselhos. No entanto, esse número foi ampliado. Nós vamos pedir para o prefeito vetar, porque é ilegal”, enfatizou o presidente do Comdam, Ataulfo Stein, afirmando que a emenda do vereador não passou pela aprovação do CMPD (Conselho do Plano Diretor) e de nenhum outro conselho.

A inclusão de uma área sem a devida avaliação pode acarretar na ocupação populacional em locais sem a infraestrutura adequada. “O compromisso que a prefeitura fez foi de que, uma vez aprovado o perímetro, começariam as discussões sobre a lei do uso do solo, para amarrar na legislação do perímetro que não contempla as condicionantes”, afirma Stein. A alteração seria para disciplinar a construção de indústrias e projetos habitacionais, por exemplo, além da fiscalização.

Outra ‘condicionante’ está relacionada à proteção das margens do córrego Curral de Arame, em 250 metros, e o controle na capitação de esgoto, para que ele não seja jogado neste córrego, a fim de que os dejetos não caiam na estação de tratamento de água e vão parar na caixa d’água dos douradenses. Para fazer a regulamentação até que as mudanças na lei do uso do solo sejam feitas, a câmara aprovou a emenda do vereador Pedro Pepa (DEM), propondo que a lei atual seja válida para o ‘novo perímetro’.

Aprovação - A lei que amplia o perímetro urbano foi aprovada pelos vereadores com somente uma votação, em regime de urgência. Apenas o vereador Elias Ishy (PT) votou contra. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. A ‘nova’ área segue das imediações da Phac (Penitenciário Harry Amorim Costa), passando pelo Anel Viário (a uma distância 500 metros da Reserva Indígena). A primeira proposta da prefeitura era aumentar em 260 metros quadrados a área total, mas uma parte do aumento na região sul foi vetada pelos conselheiros.

(*) Com informações do Diário MS

Mulher diz que esfaqueou marido para se defender de agressões
A mulher de 33 anos, que foi presa nesta quinta-feira (16) depois de esfaquear o marido de 29 anos, alegou que estava sendo agredida e, por isso, se ...
Mulher é presa após esfaquear marido no tórax durante discussão
Uma mulher de 33 anos foi presa pela Policia Militar após esfaquear seu marido, de 39, esta tarde (16) em Nova Andradina, cidade a 300 quilômetros de...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions