Câmara recompõe comissão e retoma semana que vem processo sobre apalpada
Vereador Aguilera de Souza substituiu Cirilo Ramão na Comissão de Ética que apura assédio de Maurício Lemes contra Virgínia Magrini
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, retoma na próxima semana o processo contra o vereador Maurício Lemes Soares (PSB), acusado de apalpar as nádegas da colega, Virgínia Magrini (PP) na sessão do dia 8 de junho deste ano.
O processo, que pode render uma punição que vai de uma simples advertência pública até a cassação do mandato por quebra de decoro, ficou um mês parado depois que um dos integrantes, Cirilo Ramão (PTC), pediu afastamento da comissão para ser testemunha de defesa de Maurício Lemes.
Na sessão de segunda-feira (3), o presidente da Casa, Idenor Machado (DEM), anunciou o vereador Aguilera de Souza (PSDC) como substituto de Cirilo Ramão.
Reunião na segunda – Nesta quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Ética, Marcelo Mourão (PSD), informou ao Campo Grande News que Aguilera de Souza pediu um prazo para se informar sobre o processo e a primeira reunião com a presença dele está agendada para segunda-feira, dia 10.
Mourão informou que nessa reunião da próxima semana serão definidas as datas para os depoimentos das partes e das testemunhas de defesa e de acusação.
Divergência – Na comissão, Aguilera de Souza, que representa na Câmara a comunidade indígena de Dourados, terá papel fundamental para decidir os rumos da investigação, já que existe uma divergência entre Marcelo Mourão e o outro integrante, o vereador Juarez de Oliveira (PRB).
Mourão defende o rito sumário, que prevê um processo mais ágil, com apenas duas testemunhas para cada lado e que resolveria a questão de forma mais rápida. Juarez Oliveira defende o rito ordinário, que precisa de mais discussão, com mais testemunhas, de 10 a 20 para cada lado.
Além de defender o rito sumário, o presidente da Comissão de Ética já se manifestou a favor de a representação contra Maurício Lemes se enquadrar no artigo 6º inciso 1 do Código de Ética, que trata do atentado contra o decoro parlamentar por “praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa”.
De acordo com o artigo 35 do Código de Ética da Câmara, o procedimento sumário é utilizado “quando a punição prevista for de advertência pública verbal ou advertência pública escrita com comunicação ao partido ao qual pertença o vereador”.
