Carreta da Justiça vai atender gratuitamente população de Jateí
Os atendimentos dos serviços jurídicos serão nos dias 18 e 19 de novembro
Nos dias 18 e 19 de novembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai levar a Carreta da Justiça até Jateí, para atender comunidades indígenas, por meio do programa “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais de MS". A iniciativa acontecerá na Avenida Bernadete Santos Leite, em frente ao Centro Cultural Municipal.
Serão oferecidos os seguintes serviços: abertura de processos judiciais, sem a necessidade de advogado, em casos de até 20 salários-mínimos, envolvendo relações de consumo; cobranças; indenizações; conflitos de vizinhança e questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, revisão de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável.
A população também poderá solicitar os serviços de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade; guarda; investigação de paternidade; modificação de guarda e muito mais. Os atendimentos deverão ser pré-agendados pelo telefone (67) 98462-8249.
Sobre - A Carreta da Justiça funciona com unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas, distritos e povoados, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive Tribunal do Júri.
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